Geral
08/03/2012 09:20:19
Vereador terá que pagar R$ 30 mil por acusar deputado de abuso sexual
A Justiça condenou o vereador de Paranaíba, Damião Martins Ferreira (PR), a pagar indenização de R$ 30 mil ao deputado Diogo Tita (PPS).
CGNews/PCS
\n A Justiça condenou o vereador de Paranaíba, Damião Martins Ferreira (PR), a pagar indenização de R$ 30 mil ao deputado Diogo Tita (PPS). Em 2010, durante discurso na Câmara Municipal, transmitido pela rádio, ele acusou o deputado de ter cometido um suposto abuso sexual contra uma menor. Além de oferecer bebida alcoólica e entorpecente à vítima. No processo, o vereador não negou ter proferido as acusações, porém alega que as palavras encontram-se abrigadas sob o manto da imunidade parlamentar. A justificativa não foi aceita pelo juiz Plácido de Souza Neto, que determinou a condenação. Para o magistrado, a imunidade parlamentar é relativa, não absoluta. Foi afastada a questão da imunidade, porque não pode proteger os abusos. Não estamos satisfeitos e vamos recorrer. O valor é barato por conta da gravidade do que foi falado, afirma o advogado André Borges, que defende o deputado. A defesa pede indenização de R$ 255 mil.\n \n