A vigilância na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), maior presídio de Mato Grosso do Sul com pelo menos 2.700 presos, continua precária, denunciam servidores do sistema penitenciário.

Segundo eles, duas semanas após a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) prometer reforçar a presença de policiais penais na muralha, duas das quatro torres permanecem desativadas.

Em 29 abril, o Campo Grande News mostrou denúncia feita ao Ministério Público apontando a fragilidade na vigilância da PED desde o ano passado, quando a Agepen assumiu as torres, até então sob responsabilidade da Polícia Militar. Equipes treinadas da agência também passaram a cuidar da guarda e escolta dos presos.

Naquele dia, a Agepen informou em nota enviada pela assessoria de imprensa que na semana seguinte as escoltas passariam a ser feitas pelo Cope (Comando de Operações Penitenciárias) e que tal medida aumentaria o efetivo para trabalho nas torres.

Entretanto, servidores ouvidos pela reportagem afirmam que a situação continua a mesma. Das 4 torres, apenas duas permanecem com vigilância. “Se você passar lá hoje, a 1 e a 3 estão desativadas”, afirmou um funcionário do sistema.

Ainda de acordo com os policiais penais, de fato o Cope entregou a vigilância da torre 2 (que fica perto do pavilhão ocupado por presos do PCC) para assumir a escolta de presos. Entretanto, a liberação dos agentes que faziam a escolta não resolveu o problema.

“Não dividiram as equipes de forma correta. O pessoal foi escalado para serviço interno [dentro do presídio]. Eles próprios [diretores] não cumprem as portarias da Agepen”, afirmou o servidor que pediu para não ser identificado temendo represálias.

Ainda segundo o agente, apesar de o Cope ter assumido a escolta, as outras equipes precisam cuidar da custódia de presos internados e agora também da torre 2. Toda vez que precisa acompanhar preso no hospital, as equipes são retiradas das torres. Nesta semana, a torre 4 ficou sozinha para que os policiais pudessem vigiar preso no hospital.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Agepen informou que foram designados 40 policiais penais para atuarem na muralha da PED. “Além disso, toda a parte de vigilância é complementada pelo sistema de câmeras, com posto ativado 24 horas por dia”, diz a agência.

Portaria publicada no dia 9 de março de 2021 pela própria Agepen, repassando às unidades prisionais a responsabilidade em manter ativadas as guaritas e torres de vigilância, estipulou que o sistema de vídeo-monitoramento não substitui, “em hipótese alguma”, o trabalho e a presença física do agente penitenciário.