Da assessoria/LD
O Senai vai entregar, neste sábado (27/09), às 9 horas, no EcoSesi Observatório Socioambiental, em Bonito (MS), o Selo Ambiental do PSE (Programa Senai de Ecoeficiência) para a indústria Metap, que atua na área de reciclagem em Campo Grande (MS) e receberá também diagnóstico com analises dos seus indicadores ambientais gerenciais e operacionais. Em março deste ano, as indústrias Semalo e Coca-Cola Femsa, ambas também da Capital, receberam o Selo Ambiental do PSE.
Segundo o gerente de tecnologia e inovação do Senai, Gilberto Evidio Schaedler, o PSE oportuniza que as indústrias com ações que demostrem preocupação com o meio ambiente possam receber um incentivo a mais no que se refere aos tributos pagos ao Estado. “Sendo assim ocorre uma ampliação do incentivo fiscal para as empresas que desenvolvem boas práticas ambientais”, declarou.
A responsável técnica pelo PSE, Liliane Corrêa, destacou que, no caso da Metap, trata-se de uma empresa que, em sua constituição, já demonstra estar preocupada com a destinação dos resíduos sólidos. “Este já é um aspecto de preocupação nas cidades e a empresa já atua nesse sentido. O Programa veio para auxiliar a empresa na abordagem de outros aspectos como água e a emissão atmosférica, por exemplo”, detalhou.
PSE
As indústrias receberam o Selo Ambiental do PSE conforme parâmetros estabelecidos no Decreto Estadual nº 13.606, de 25 de abril de 2013, que prorroga até 2028 os benefícios fiscais para as indústrias do Estado, permitindo ampliação do percentual de incentivo já concedido mediante efetivação do plano técnico de sustentabilidade ambiental das empresas. Desta forma, os Selos Ambientais do Senai, que integram o PSE, classificam a eficiência ambiental das indústrias, permitindo a ampliação, em até 5%, do percentual do benefício fiscal já concedido mediante à efetividade do plano técnico de sustentabilidade ambiental das empresas.
O Programa prevê a concessão de selos ambientais nas cores verde, azul, laranja, marrom e branco, sendo que cada um tem sua equivalência entre a pontuação e o percentual do incentivo fiscal concedido. O Selo Verde tem conceito entre 81 a 100 pontos e concede à indústria 5% a mais de incentivo fiscal, enquanto Selo Azul tem conceito entre 61 a 80 pontos e incentivo fiscal de 4%, o Selo Laranja tem conceito entre 41 e 60 pontos e 3% de incentivo fiscal, o Selo Marrom tem conceito entre 21 e 40 pontos e incentivo fiscal de 2% e o Selo Branco tem conceito entre 1 a 20 pontos e incentivo fiscal de 1%.
A pontuação poderá ser revista a qualquer tempo, na vigência do benefício fiscal ou na vigência do prazo estabelecido para execução do processo de auditoria, adequando-se a um novo resultado, aumentando ou diminuindo o nível do selo no limite entre 1% e 5%. Caso haja uma infração ou descumprimento, mesmo que parcial, em relação à Legislação Ambiental e ao Licenciamento Ambiental, a indústria perderá o selo ambiental concedido. O Senai, em parceria com o EcoSesi Bonito, desenvolve o Programa de Ecoeficiência, que dá suporte aos selos ambientais destinados às indústrias do Estado.
Serviço – Mais informações sobre o PSE podem ser obtidas por meio do telefone (67) 3029-9023