O governo dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (8) cancelar o Status de Proteção Temporária (TPS), da sigla em inglês) para mais de 250 mil salvadorenhos, mas dará um período de 18 meses, até setembro de 2019, para que eles deixem o país ou busquem uma via alternativa para a regularização da estadia, informou um funcionário do alto escalão do Executivo à agência EFE.

O Departamento de Segurança Nacional (DHS, da sigla em inglês) justificou a decisão ao afirmar que "já não existem as condições originais" provocadas pelos devastadores terremotos de 2001 em El Salvador, razão pela qual foi concedida a proteção a um total de 263.282 salvadorenhos até o fim de 2016, segundo dados oficiais divulgados para a Agência EFE.

Ao ser questionado sobre se foram levados em consideração os altos níveis de violência no país centro-americano na hora de tomar a decisão, razão pela qual ativistas pediram a prorrogação do TPS, o funcionário enfatizou que só foram considerados os aspectos pelos quais a proteção temporária foi concedida e nenhum outro.

O porta-voz insistiu que o período de 18 meses permitirá que os afetados pela medida "preparem sua partida" para seu país de origem ou busquem outra maneira de ficar nos Estados Unidos legalmente.

O governo de El Salvador, a comunidade salvadorenha nos Estados Unidos e ativistas pró-imigrantes vinham batalhando sem descanso nos últimos meses pela manutenção do TPS, ou pelo menos para a sua prorrogação por seis meses, como o governo fez com o programa para os hondurenhos.

O Executivo de Donald Trump, no entanto, decidiu aplicar sua linha dura migratória e encerrar o programa para os salvadorenhos, após ter feito o mesmo com o benefício para nicaraguenses e haitianos.

Os EUA decidiram conceder esta proteção aos salvadorenhos que estavam no país em fevereiro de 2001, após os devastadores terremotos em El Salvador naquele ano, mas a medida deu proteção migratória a outros cidadãos do país centro-americano que tinham chegado décadas antes, nos anos 1980 e 1990, fugindo da guerra civil e de suas consequências.

Permissão temporária

Sob a Presidência do republicano George H.W. Bush (1989-1993), o Congresso dos EUA estabeleceu um procedimento que permitia ao governo conceder, de maneira extraordinária, uma permissão temporária de residência e trabalho aos cidadãos de países afetados por conflitos bélicos, epidemias e desastres naturais: o TPS.

Esta permissão não abria caminho para a residência permanente, nem para nenhum outro status de regulamentação migratória, por isso, com a decisão do governo dos Estados Unidos de não prorrogá-la, seus beneficiários terão de retornar a seus países de origem ou correrão o risco de serem deportados, caso decidam ficar nos EUA de forma irregular.

O argumento dos que defendem a manutenção do TPS 17 anos depois dos terremotos é que as condições em El Salvador, com enorme pobreza e criminalidade, não melhoraram para que os salvadorenhos que emigraram para os Estados Unidos possam retornar.

Além disso, os ativistas lembram que mais de 51% dos salvadorenhos com TPS viveram nos Estados Unidos durante pelo menos 20 anos, segundo o Centro para os Estudos sobre a Migração.