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Demorou alguns meses mais do que o esperado inicialmente, mas a partir desta quarta-feira 16 farmácias do Uruguai começarão a vender maconha psicoativa de uso não medicinal e legalizada em pequenos pacotinhos de 5 gramas, que custarão 187,04 pesos, o equivalente a US$ 6,53. O produto só poderá ser comprado pelos 4.711 uruguaios (70% são homens e 30% mulheres) que se inscreveram no Instituto de Regulação e Controle do Cannabis (IRCCA). Estão excluídos da nova lei uruguaia estrangeiros não residentes no país, os 6.235 autocultivadores e membros dos 38 clubes de cannabis que existem no Uruguai.
A iniciativa (lei 19.172), que nasceu no governo do ex-presidente José Mujica (2010-2015) e torna-se realidade na gestão de seu sucessor, Tabaré Vázquez (ambos são hoje as duas principais figuras da esquerdista Frente Ampla, no poder desde 2005), terá neste começo um alcance bem menor do que o esperado. Das cerca de mil farmácias que existem no país, apenas 16 aceitaram vender o produto, em suas duas alternativas: “Alfa I” e “Beta I”.
— Muitas farmácias não quiseram se arriscar e acham que não será um bom negócio — comentou um farmacêutico local, que pediu para não ser identificado.
As grandes redes de farmácia do Uruguai ficaram de fora da iniciativa, talvez em reação a pesquisas locais que mostram que a maioria dos uruguaios não está de acordo com a lei. Segundo trabalho realizado pela Equipos Consultores, 62% da população se opõe à venda de maconha nas farmácias. Entre os eleitores da Frente Ampla, 41% expressaram seu respaldo à medida.
A verdade é que o projeto de Mujica enfrentou resistências até mesmo dentro da coalizão de governo. O presidente Vázquez, um oncologista de 79 anos, nunca escondeu suas diferenças com seu antecessor e no Uruguai comenta-se que a demora em iniciar a venda nas farmácias deveu-se, entre outros motivos, à posição mais dura do atual presidente.
A lei foi aprovada em 2013, mas demorou vários anos em ser regularizada. Será mais um passo de avançada do Uruguai, país que já legalizou o aborto (até a 12 semana de gestação) e a adoção de crianças por parte de casais gays.
Cada comprador deverá apresentar um documento de identidade e um software especial, instalado em cada uma das 16 farmácias aderidas, servirá para identificar as pessoas registradas e manter um controle de quanta maconha comprarão mensalmente.
Com a nova lei, o Estado assumiu totalmente o controle das atividades de plantação, colheita, produção, comercialização e distribuição. Cada pessoa poderá comprar até 40 gramas por mês e cultivar seis plantas. No caso de clubes ou cooperativas com 45 ou mais sócios, serão permitidas até 99 plantas.
O consumo de maconha é livre no país desde a década de 70. A grande revolução promovida por Mujica foi legalizar a produção e, principalmente, a venda em farmácias, medida inédita na região e no mundo.