A presidente da Assembleia Constituinte e líder da Comissão da Verdade da Venezuela, Delcy Rodriguez, durante entrevista coletiva em Caracas, no sábado (23), na qual anunciou a expulsão de diplomatas do Brasil e Canadá (Foto: Federico Parra/AFP)

A Venezuela ordenou ontem, sábado (23) a expulsão do embaixador do Brasil, Ruy Carlos Pereira, ao declarar que ele é 'persona non grata' no país. A decisão foi anunciada por Delcy Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional Constituinte venezuelana.

Pereira já estava no Brasil, onde passa as festas de fim de ano, segundo a Globonews. Em nota, o Itamaraty afirma que, se o ato for confirmado, Brasil aplicará as medidas de reciprocidade.

"No âmbito das competências da Assembleia Nacional Constituinte, em que está justamente a soberania, nas nossas bases de comissão, decidimos declarar 'persona non grata' o encarregado de negócios do Canadá, e declarar 'persona non grata' o embaixador do Brasil, até que se restitua o fio constitucional que o governo de fato vulnerou, no caso deste país-irmão", afirmou Rodriguez, em comunicado transmitido pelo canal de televisão estatal VTV.

A fala de Delcy sobre o Brasil foi uma resposta a um dos jornalistas sobre como outros países tratam a participação de partidos no processo eleitoral.

"Vimos algumas posições minoritárias a nível internacional. Essa é uma informação para este país, não para outros governos", disse ela. "O caso a que você se refere, especificamente, do Brasil, neste ano, depois do golpe de estado que houve no Brasil, contra a presidente Dilma Rousseff, foi aprovada no Congresso a chamada cláusula de barreira, que impede justamente que partidos pequenos possam ter participação eleitoral".

Em foto de agosto de 2017, o embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, conversa com Julio Borges, então presidente da Assembeia Nacional, o parlamento dissolvido pela Assembleia Constituinte (Foto: Carlos Garcia Rawlins )

Segundo Delcy, isso não ocorre na Venezuela, com seu "sistema plural de partidos políticos". "Temos uma ampla gama de partidos políticos, com tendências políticas e ideológicas diversas, e plurais. E no caso do Brasil, se evitaria que partidos minoritários possam ter algum tipo de participação política.”

Ela então mudou o assunto e anunciou que a Venezuela decidiu declarar 'persona non grata' tanto ao encarregado de negócios do Canadá quanto ao embaixador brasileiro. Os motivos que levaram às duas decisões, porém, são distintos.

Resposta brasileira

Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou a seguinte nota: "O governo brasileiro tomou conhecimento de declaração de ex-chanceler venezuelana de que o governo desse país teria decidido declarar o embaixador do Brasil em Caracas “persona non grata”. Caso confirmada, essa decisão demonstra, uma vez mais, o caráter autoritário da administração Nicolás Maduro e sua falta de disposição para qualquer tipo de diálogo. O Brasil aplicará as medidas de reciprocidade correspondentes".

'Intromissão' canadense

“Nós decidimos declarar ‘persona non grata’ o encarregado de negócios do Canadá, por sua intromissão permanente e insistente, grosseira e vulgar nos assuntos internos de Venezuela, apesar de a chancelaria venezuelana, e não é de agora, durante anos tem feito chamados de atenção para que se respeite a convenção sobre relações diplomáticas. Persistentemente, [ele] faz declarações, faz uso do Twitter, para pretender dar ordens à Venezuela.”

Já no caso do Brasil, Dercy explicou que o motivo é o fato de o país ter "vulnerado" o "fio constitucional".

"A chancelaria Venezuela fará os trâmites para iniciar este processo declaratório de 'persona non grata'", completou ela.

Em 2016, o governo venezuelano convocou seu embaixador no Brasil após o impeachment de Dilma Rousseff, medida adotada também por Bolívia e Equador. Na ocasião, a Venezuela divulgou ainda uma nota na qual dizia que congelaria suas relações políticas e diplomáticas "com o governo surgido a partir deste golpe parlamentar”.