Antonio Joaquim da Mota, 64, o “Tonho”, apontado como chefe de clã do narcotráfico na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, está em liberdade.

Beneficiado por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ele saiu da cadeia há duas semanas, seis meses após ser preso pela Polícia Federal em Ponta Porã e levado horas depois de helicóptero para o presídio federal de Campo Grande.

Tonho e o filho, Antonio Joaquim Mendes Gonçalves da Mota, o “Dom”, foram alvos de várias operações nacionais contra o tráfico de cocaína. O filho teve a prisão decretada em pelo menos três ações da PF, mas conseguiu escapar de todas e segue foragido.

A Operação Magnus Dominus, deflagrada em junho de 2023, apontou que “Dom” havia montado grupo paramilitar formado até por mercenários estrangeiros e por um policial do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) para garantir a segurança da família e para intimidar cartéis concorrentes.

A prisão preventiva de “Tonho” havia sido solicitada pela Polícia Federal na mesma operação, mas foi negada pela Justiça de 1ª instância.

O MPF (Ministério Público Federal) recorreu então ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que mandou prender o patriarca – ordem cumprida no dia 20 de fevereiro quando “Tonho” circulava em carro de luxo pelo Centro de Ponta Porã.

Liberdade – O Campo Grande News apurou que a liberdade foi concedida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca no dia 15 deste mês, atendendo a pedido dos advogados de Antonio Joaquim da Mota.

No recurso, a defesa alegou que a ordem de prisão violou o princípio do contraditório, além de ser desnecessária, pois “Tonho” não havia sido denunciado no âmbito das operações Hélix e Magnus Dominus.

Também questionou o fato de o acusado ter sido incluído no sistema prisional federal, mesmo sem pedido nesse sentido, e apontou excesso de prazo, pois em seis meses a Justiça não abriu prazo para resposta às acusações.

“Constata-se que a defesa não foi intimada para apresentar contrarrazões ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público, contra decisão do magistrado de origem que indeferiu o pedido de prisão do paciente [acusado]. Ademais, a Corte Regional não declinou qualquer motivação no sentido da urgência ou do perigo da ineficácia da medida, que pudessem justificar a supressão das contrarrazões defensivas”, afirmou o ministro.

Reynaldo Soares da Fonseca não aceitou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa, mas concedeu “ordem de ofício” para anular a decisão do TRF e determinou relaxamento da prisão preventiva.

Acusações – Para obter a ordem de prisão cumprida em fevereiro e cancelada agora, o Ministério Público apontou ao TRF3 que no período de 2017 a novembro de 2019, Antônio Joaquim da Mota e seu filho, Motinha, teriam supostamente se associado a Sérgio de Arruda Quintiliano Neto, o “Minotauro”, e a Carlos Bernasconi Braga, o “Fantasma”, bem como liderado organização criminosa voltada à prática de diversas infrações penais, em especial, tráfico transnacional de drogas, corrupção ativa e porte ilegal de armas de fogo.

Segundo o MPF, as investigações também apontaram que em 30 de junho de 2017, na Fazenda Buracão, em Pedro Juan Caballero, houve a apreensão de 3.458 kg de maconha, além de maquinários, aparelhos, instrumentos e objetos destinados a fabricação, preparação, produção e transformação de drogas. A propriedade pertence à Família Mota.

MPF detalhou ainda que na mesma ação policial foram encontradas armas de fogo, acessórios e munições, de uso restrito e de calibres variados, sem documentação de autorização e em desacordo com a legislação.

Na mesma fazenda, em 28 de agosto de 2019, segundo o MPF, foram encontrados três rifles, rádios comunicadores, um telefone operado por satélite, aparelhos GPS e uma caminhonete S10, dentro da qual havia uma pistola 9mm.

Doleiro dos doleiros- “Tonho” é investigado há anos por suposto envolvimento com o crime organizado. Empresário e poderoso criador de gado na fronteira, mantinha ligações com Dario Messer, considerado o “doleiro dos doleiros”.

Em 2019, “Mota pai” foi preso no âmbito da Operação Patrón, junto com o filho e a esposa Cecy Mendes Gonçalves da Mota, todos acusados de lavagem de dinheiro em investigação desmembrada da Operação Lava Jato. No período em que esteve foragido, Messer teria se escondido na mansão e na fazenda dos Mota.