CGN/PCS
Quase uma semana depois de ir para a cadeira, o presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, Francisco Cezário de Oliveira, de 77 anos, quebrou o silêncio. “Lenda” do futebol sul-grossense, pela perenidade no comando da entidade, o dirigente diz ser inocente das acusações de desvios milionários da verba para fomentar o esporte e pediu afastamento das funções.
Em nota, assinada por ele às 11h45 desta segunda-feira (27) e enviada à reportagem por seu advogado, André Borges, Cezário diz que permanecerá “obediente ao ordenamento legal e às determinações judiciais, enquanto aguarda providências estatutárias para seu formal licenciamento das funções de presidente da FFMS, que honradamente foram confiadas pela família e companheiros do futebol estadual”.
O objetivo do afastamento, segundo Cezário, é “preservar a FFMS, seus filiados e campeonatos”.
O investigado na Operação Cartão Vermelho, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) abre a nota de esclarecimento falando da “repercussão e boatos” sobre o fato de ter sido alvo da força-tarefa. “A verdade dos fatos será demonstrada no curso das investigações e processos”.
Diz ainda que provará “a total legalidade dos atos praticados” por ele como presidente da FFMS.
Veja a nota na íntegra:
E o tribunal?
Presidente do TJD-MS, Patrick Hernands Santana Ribeiro afirma que não recebeu o pedido de licença formalmente ainda. Por isso, por enquanto, não há efeito prático, embora o afastamento não precisa da chancela do tribunal. "O problema será sobre a nomeação do substituto", adiantou.
Patrick prevê imbróglio na escolha do novo comando, já que o artigo 32, inciso XV, do Estatuto da FFMS estabelece que o próprio presidente nomeie o substituto.
"O Estatuto da FFMS fala que o presidente escolherá entre seus vices o seu substituto por motivo de viagem ou de força maior. Mas certamente irão questionar a validade do ato dele, na situação que ele se encontra", diz Patrick Hernands.
Trecho do Estatuto da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul que fala sobre a substituição por amp;amp;#34;motivo de força maioramp;amp;#34; (Foto: Reprodução) Trecho do Estatuto da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul que fala sobre a substituição por "motivo de força maior" (Foto: Reprodução)
Cartão Vermelho
Na terça-feira (21), o Gaeco levou Francisco Cezário de Oliveira para a cadeia, por suspeita de comandar esquema para desviar milhões da FFMS. A casa do presidente – imóvel de alto padrão, localizado na Vila Taveirópolis, na Capital – foi vasculhada e no local, agentes apreenderam mais de R$ 800 mil em espécie.
Contra Cezário há mandado de prisão preventiva (por tempo indeterminado). Como ele é advogado com registro ativo, o trabalho foi acompanhado por representantes da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados de Seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ele foi levado para cela especial no Presídio Militar Estadual.
André Borges, responsável pela defesa de Cezário, afirmou que a quantia encontrada na casa tem origem lícita. “Não é crime manter dinheiro em casa. Tem origem lícita, que no momento oportuno será declarada”.
Mil saques
De acordo com o Gaeco, braço do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a ofensiva desbaratou organização criminosa voltada à prática de peculato, estelionatos, falsidades documentais, lavagem de dinheiro e delitos correlatos.
Em 20 meses de investigação, o Gaeco constatou que um grupo desviava valores, provenientes do Estado (via convênio, subvenção ou termo de fomento) ou mesmo da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), em benefício próprio e de terceiros. “Uma das formas de desvio era a realização de frequentes saques em espécie de contas bancárias da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul – FFMS, em valores não superiores a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para não alertarem os órgãos de controle, que depois eram divididos entre os integrantes do esquema”, informa a nota do MPMS.
Nessa modalidade, verificou-se que o grupo fez mais de 1.200 saques, que ultrapassaram o total de R$ 3 milhões.
A organização criminosa também contava com esquema de desvio de diárias dos hotéis pagos pelo Estado em jogos do Campeonato Estadual de Futebol. O esquema de peculato tinha “cashback”, numa devolução criminosa de valores.
Ao todo, os valores desviados da FFMS, no período de setembro de 2018 até fevereiro de 2023, superaram R$ 6 milhões.