MMN/PCS
Denunciado por desvios de R$ 10 milhões da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), o grupo de Francisco Cezário de Oliveira utilizava práticas comuns em organizações criminosas para ocultar origem ilícita de dinheiro: smurfing e layering.
Conforme denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) – baseado em relatório de investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) -, uma das formas de driblar o controle administrativo das instituições financeiras era o ‘smurfing’.
Trata-se de pequenos saques com valores não superiores a R$ 5 mil. “Somente nos últimos anos foram distribuídos mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em dinheiro vivo, oriundos de saques de pequeno valor, cuja prática é conhecida como ‘smurfing‘”, diz a denúncia.
Isso porque, esse valor é considerado baixo e escapa do rastreio da Receita Federal e do Coaf.
Já o layering é prática conhecida para lavagem de capitais, que consiste na ocultação da origem do dinheiro. Relatório da Receita Federal detectou que entre os anos de 2019 e 2022, Aparecido Alves Pereira, o Cido – que é ex-funcionário da FFMS e fazia parte do esquema -, movimentou cerca de R$ 1,1 milhão.
No entanto, ele não declarou rendimentos tributáveis em sua declaração à Receita, assim como não indicava vínculo trabalhista. “Havendo, portanto, fortes indicativos de que a sua conta é usada apenas para passagem de valores, dissimulando assim o real destino do dinheiro desviado, em prática configuradora de lavagem de capitais”.
Assim, o Gaeco concluiu que a conta bancária de Aparecido era usada para receber os valores que, depois, seriam partilhados com o restante do grupo.
Infarto e liberdade
Francisco Cezário de Oliveira, 77 anos, conseguiu na Justiça liminar para deixar a prisão e ser monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão é da desembargadora Elizabete Anache, da 1ª Câmara Criminal.
Então, conforme a decisão, Cezário também está proibido de ter contato com os demais acusados e testemunhas, de deixar a comarca de Campo Grande por mais de oito dias sem anuência da Justiça, de mudança de endereço sem comunicar em juízo, de comparecer à sede da FFMS e suspensão de exercer qualquer função na entidade.
O mandatário afastado do futebol sul-mato-grossense ficou preso por 15 dias acusado de chefiar grupo que teria desviado mais de R$ 6 milhões da entidade.
Ao Jornal Midiamax, os advogados de defesa de Cezário, André Borges e Julicezar Barbosa, se pronunciaram sobre a decisão: “Francisco Cezário agora cuidará da saúde e da defesa que apresentará à boa justiça estadual”.
A Justiça havia negado dois pedidos de liberdade a Cezário.