\n \n Como\n parte de uma iniciativa para proteger ícones e símbolos nacionais, o Ministério\n do Turismo busca, há 1 ano, páginas que associem o Brasil à pornografia e\n prostituição. Um balanço será divulgado nesta terça-feira (27), mas foi\n adiantado ao G1. Nesse tempo, foram analisadas\n 38.865 páginas, das quais 2.169 receberam "notificações\n administrativas" por conterem conteúdo julgado impróprio. Destas, 1.100\n responderam positivamente, alterando ou removendo o conteúdo considerado\n infrator, segundo a pasta.\n \n O\n projeto teve início quando o governo decidiu agir contra a utilização indevida\n da marca do ministério e de programas como o "Turismo Sustentável amp; Infância"\n e o "Viaja Mais Melhor Idade". De acordo com o governo, essas marcas\n estavam sendo usadas pelas páginas para ganhar credibilidade junto aos\n internautas.\n \n Durante\n a execução do projeto, diversos outros sites utilizando ícones e símbolos\n nacionais foram encontrados. Algumas das páginas chegavam a divulgar\n "pacotes de viagens" no Brasil que incluíam ofertas com "duas\n garotas por noite". Outras ofereciam fotos ou encontros com menores de\n idade.\n \n Essas\n páginas receberam uma notificação do ministério, enviada ao responsável pela\n página e para o provedor, solicitando a remoção do conteúdo com base na lei\n brasileira de propriedade industrial, que proíbe o uso de símbolos nacionais\n "de modo que possa induzir em erro ou confusão".\n \n Sites que não mudaram
\n No entanto, de 11\n sites que o Turismo citou como exemplo do programa para a reportagem, apenas 2\n haviam retirado os símbolos nacionais dos conteúdos das páginas. Os demais\n continuavam citando o país.\n \n O\n ministério explica que o órgão não tem competência para enquadrar crimes\n específicos que podem ser cometidos pelas páginas, mas que enviou um documento\n para avaliação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da\n Justiça.\n \n A\n maioria das páginas – 65% - estava hospedada nos Estados Unidos, embora não se\n saiba o país de residência dos responsáveis pelos sites. Apenas 10% das páginas\n que receberam as notificações estavam em computadores brasileiros.\n \n A\n ação, segundo o Turismo, está fundamentada na lei 11.771 de 2008, que\n estabelece como política nacional o combate às "atividades turísticas\n relacionadas aos abusos de natureza sexual". De acordo com Turismo, essas\n páginas afetam negativamente a imagem do país. Em 2012, diz a pasta, R$ 183\n milhões serão investidos em propagandas e iniciativas para associar o Brasil a\n conceitos como diversidade cultural, atrativos naturais, praias e culinária\n local.\n \n Repercussão
\n A iniciativa chegou a ser tema de um artigo no site de tecnologia TechDirt,\n cujo título dizia que o governo brasileiro estaria "ordenando provedores a\n derrubar endereços que [o país] não gosta".\n \n O\n responsável por uma provedora de serviços norte-americana, a Sedo, criticou a\n notificação que sua empresa recebeu por ser "abrangente demais".\n "Embora a Sedo queira respeitar as leis e regras [do Brasil], o pedido de\n remoção era tão abrangente que muitos domínios simples e um tanto inocentes\n poderiam cair, e pedimos ajuda do ministério para achar uma solução apropriada\n que também respeite os direitos da Sedo e dos donos dos sites", afirmou\n Jeremiah Johnston, Conselheiro Geral da Sedo.\n \n A\n Sedo não hospeda nenhum conteúdo em seus endereços. As páginas, conhecidas como\n "parked domains", são apenas endereços que exibem anúncios ou uma\n mensagem de que aquele endereço está à venda.\n \n "Muitos\n dos domínios que seriam enquadrados no pedido foram registrados em terminações\n sem ligações com o Brasil, como .EU e .COM. O governo brasileiro tem liberdade\n para gerenciar o .BR como quiser, mas pode estar se excedendo quando pede o\n bloqueio de domínios de outros países", afirmou o representante da Sedo.