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Mais uma vez, o delegado Eder de Oliveira Moraes, preso por furto de 100 quilos de cocaína e condenado a 21 anos por estupro, foi para a prisão domiciliar. Em maio, ele obteve o benefício por decisão do juiz Ronaldo Onofri, mas retornou à prisão por ordem do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), após pedido do Ministério Público.
No último dia 30 de outubro, o juiz da Vara Criminal de Aquidauana, Ronaldo Onofri, concedeu a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, mediante uso de tornozeleira eletrônica. O delegado só poderá sair de casa para atender às intimações judiciais.
Ao decidir sobre o novo pedido de liberdade, o juiz destaca o tempo de prisão e que o réu não tem antecedentes desabonadores.
“O acusado está preso há [mais] de um ano, o réu não registra antecedentes criminais desabonadores, porquanto não consta condenação pregressa, as ações em seu desfavor encontram-se com instrução processual criminal cumprida e encerrada, algumas com pendência restrita às alegações finais, por outro lado, o acusado reforçou ter estabelecido endereço residencial nesta cidade”, informa a decisão do magistrado.
Ao pedir a revogação da prisão, a defesa de Eder citou que ele estava na 3ª Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande, mas foi transferido para o Complexo Penitenciário, dividindo cela comum com outras 15 pessoas.
Já o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) reforçou que o delegado deveria ficar atrás das grades porque coordenou os crimes mais graves que Aquidauana e região testemunharam nos últimos anos.
“Ele coordenou, junto a uma advogada e outros criminosos, a subtração de mais de 100 kg de cocaína de dentro da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana, delegacia da qual ele era titular, fato que teve ampla repercussão nacional. E a droga, Excelência,NÃO FOI RECUPERADA!!!!! E certamente nunca mais o será”, afirma o promotor Antenor Ferreira de Rezende Neto.
De acordo com o advogado Irajá Pereira Messias, Eder Oliveira já está em Aquidauana, cumprindo a prisão domiciliar. A defesa informa que recorreu da condenação de estupro. “Esse processo não tinha preventiva decretada e ainda não transitou em julgado”.