A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Mato Grosso do Sul flagrou 12 condutores sob efeito de drogas nas rodovias do Estado. Equipe de policiamento utiliza métodos alternativos para identificar a influência de entorpecentes em motoristas, enquanto drogômetro, instrumento necessário para comprovar o uso de entorpecentes, passa por fase de testes.

A PRF destaca os riscos aos demais motoristas das vias do Estado diante de um caminhoneiro sob efeito de drogas.

“O uso de rebites e outras drogas durante a condução apresenta um grave risco para a segurança viária. Além disso, tais substâncias podem afetar a concentração e a capacidade de julgamento, colocando em risco a vida do condutor, dos passageiros e de outros usuários das vias”, explica.

O uso de tais substâncias pode resultar em reações lentas, falta de coordenação motora, diminuição da capacidade de tomar decisões de forma rápida e aumento das chances de acidente.

“Essas substâncias podem causar intensa euforia, diminuição da sensação de fadiga e aumento da vigilância, levando os motoristas a um estado de falsa confiança e diminuição da percepção dos próprios limites”, complementa a PRF ao Correio do Estado.

A PRF também destaca que, de janeiro a outubro de 2022, flagrou 17 pessoas conduzindo veículos sob influência de qualquer substância psicoativa que determine dependência. Apenas cinco pessoas a menos do que o registrado até setembro de 2023.

De acordo com a PRF, sem o drogômetro, a equipe de policiamento utiliza outros procedimentos de identificação de alterações em motoristas.

“O procedimento inclui identificação dos sinais de alteração da capacidade psicomotora. A partir da identificação desses sinais, no caso de motoristas profissionais, também é realizada a verificação do tempo de descanso, por meio do cronotacógrafo, diário de bordo ou outra forma de registro utilizada pelo condutor”.

Outra forma de identificar motoristas infratores é a partir de substâncias encontradas no próprio veículo e o tempo de viagem sem pausas do condutor.

“Tendo em vista que, comumente, o uso dessas substâncias, geralmente estimulantes, está associado a uma tentativa por parte dos condutores de permanecer mais tempo na direção, sem descansar. Logo em seguida, constatadas as alterações anteriores, também é realizada busca no veículo para identificar a presença de substâncias ou medicamentos que possam ser utilizados com esse propósito”.

EQUIPAMENTO

Entre as iniciativas que demonstram uma maior fiscalização e combate ao uso de entorpecentes no trânsito está a criação do drogômetro, que seria um aparelho similar ao bafômetro, mas utilizado para identificar o uso de drogas.

O equipamento ainda está em fase de testes, os quais são realizados com motoristas voluntários.

De acordo com o Detran-MS, após os testes, os equipamentos que tiverem a sua eficácia comprovada serão regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pelo Inmetro e poderão ser utilizados em ações de fiscalização do uso de drogas por parte de motoristas, prevenindo acidentes nas vias.

TOXICOLÓGICO

Antes da suspensão de multa por não realizar o exame toxicológico, de janeiro a agosto de 2022, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou 1.993 motoristas conduzindo veículos com atraso no exame. Com o retorno da fiscalização, a PRF informou que vai retomar os trabalhos nas rodovias no dia 29 de dezembro.

Nesta semana, foi publicado no Diário Oficial do Congresso Nacional o retorno de multa automática, ou seja, sem necessidade de fiscalização, para motoristas que estão com exame toxicológico atrasado. A medida é utilizada como segurança e é direcionada a condutores profissionais que têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E.

A suspensão da multa automática para motoristas sem exame toxicológico estava valendo há alguns meses e tinha previsão de duração até julho de 2025. A exigência é regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito, que havia estabelecido desde julho do ano passado prazos para a realização do exame, conforme a data de vencimento da CNH do condutor.

No entanto, de acordo com o entendimento do Congresso Nacional, houve um acordo entre o governo e a oposição, em virtude da importância do exame toxicológico. O Congresso Nacional derrubou os três vetos da Lei n° 14.599/23, que visavam não apenas a suspensão da multa automática, mas também prazos e responsabilidades.

Sendo assim, é de responsabilidade dos Departamentos de Trânsito (Detrans) de cada estado a aplicação de multa de forma automática, sem a necessidade de fiscalização, no valor de R$ 1.467,35, sendo configurado como penalidade gravíssima, adicionando sete pontos na carteira.

SAIBA

O número de motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool diminuiu. A PRF aponta que, de janeiro a outubro de 2022, foram registradas 849 ocorrências nas rodovias de MS, e este ano foram 505. Já o Detran aponta que este ano, no mesmo período, foram notificadas 2.292 infrações, sendo 760 na Capital e 1.532 no interior.