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Uma megaoperação, denominada Nightmare, terminou com oita lojas de celulares e acessórios fechada em Campo Grande. Mais de 18,7 mil itens, que tinham alguma irregularidade, foram apreendidos.
A operação começou na noite dessa segunda-feira (20), desencadeada pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), em parceria com o Procon Estadual. Houve ainda participação de policiais de outras sete delegacias da Capital.
De acordo com o titular da Decon, delegado Reginaldo Salomão, os crimes investigados foram exploração de venda de produtos em desacordo com a legislação e descaminho.
“Os alvos trazem produto de fora sem qualidade, não expedem nota fiscal e não dão termo de garantia, e quando o consumidor procura as lojas, eles mandam procurar os seus direitos", disse o delegado.
Várias denúncias foram feitas a Decon e ao Procon, sobre irregularidades na venda destes tipos de produtos, que levaram ao desencadeamento da operação de fiscalização.
A fiscalização também focou no descumprimento de outras normas administrativas, como questão de rotulagem e sonegação fiscal, sendo flagrado casos em que as mercadorias que possuíam nota fiscal eram de empresas suspeitas de serem “noteiras”, ou seja, empresas, que vendem a nota fiscal, sem que a mercadoria tenha passado por elas.
No total, oito estabelecimentos foram fechados por infração administrativa.
Além disso, foram apreendidas 16.385 capinhas, 2.094 películas, 84 fones de ouvido, 7 máquinas de cartão, 78 carregadores, 30 baterias e 53 cabos USB.
"Não será efetuado o flagrante porque todo material será encaminhado à Receita Federal, onde será feita a precificarão e uma análise de evasão fiscal. Se a evasão estiver em um patamar que a Receita considera executável, será instaurado um inquérito policial com indiciamento. Se não, o inquérito policial servirá de base para imposição de multas administrativas”, explicou Salomão.
Além da Decon e Procon, participação da operação policiais da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (Denar), Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato (Deleagro), Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros (Garras), 1ª e 3ª Delegacia de Polícia e Grupi de Operações e Investigações (GOI).
A operação foi batizada de Nightmare pois traduzida do inglês a palavra significa pesadelo. Conforme a Polícia Civil, é o que passavam os compradores, que achavam que estavam um bom negócio, mas acabavam prejudicas pela má qualidade dos produtos.