Sheila Forato
Edileuza Aurora Pereira, de 39 anos, viúva de Carlos Alberto Feliciano de Oliveira, executado a tiros em dezembro de 2010 no bairro Morada do Altos São Pedro, em Coxim, ganhou o direito de receber pensão de um salário mínimo do assassino de seu marido, Manoel Teodoro, de 56 anos, mais conhecido como Neto.
Segundo a advogada Paloma Caprara, o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) confirmou, nesta terça-feira (18), a decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Na época do crime, a viúva ficou abalada e teve de parar de trabalhar, passando por dificuldades financeiras.
Em agosto deste ano, Edileuza entrou na Justiça para pleitear a pensão de pouco mais de R$ 1,3 mil. "Como a vítima era autônoma não foi possível comprovar o salário", explica a advogada. Em primeira instância, a Justiça negou a pensão, mas, confiante, Paloma entrou com recurso no TJMS, que concedeu o direito. Entretanto, Neto recorreu ao STJ, que manteve a decisão do TJMS.
De acordo com o relator do processo, desembargador Sideni Soncini Pimentel, a decisão foi tomada após a conclusão de que o marido era quem sustentava a casa. "Tendo em vista que a ausência do companheiro traz, dentre outras sérias consequências, significativa redução dos rendimentos familiares, comprometendo a própria subsistência da autora".
A viúva trabalhava como repositora de mercadorias na cidade e completava seis anos de casamento. O marido, que tinha 47 anos, trabalhava como pedreiro. Conforme Edileuza, o marido foi receber o restante do pagamento de uma obra quando acabou sendo morto por Neto.
As investigações apontam que a vítima foi alvejada com quatro tiros. Depois da execução, o autor fugiu de Coxim, mas acabou sendo preso em Campo Grande, pouco mais de quatro meses depois do crime.
Em abril deste ano, Neto foi submetido ao júri popular, em Coxim, quando foi condenado a 17 anos de prisão pela morte de Oliveira, com os agravantes de motivo fútil e sem chance de defesa para a vítima.
A viúva diz que fica aliviada com a decisão e espera que a vida possa voltar ao normal. "O que eu queria mesmo era meu marido de volta, isso eu não vou ter. Então, espero que com essa pensão eu consiga restabelecer minha vida e voltar a trabalhar", finalizou.