Após denúncias, a Polícia Federal (PF) resgatou dez trabalhadores em condições análogas a escravidão na região do Pantanal, em Corumbá (MS). Os regastes foram possíveis graças as ações de repressão ao trabalho em condições análogas à escravidão, realizadas nos dias 4 e 20 de junho.

Ao todo, a operação fiscalizou nove propriedades rurais localizadas em meio a região pantaneira. De todas, foram encontradas irregularidades em cinco regiões, sendo duas de natureza trabalhista e administrativa e uma de alojamento irregular para trabalhadores. Em outra propriedade, localizada em Corumbá, foi possível encontrar e resgatar dez trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho e moradia.

Na região do Paiaguás, no Pantanal mato-grossense, outra propriedade foi alvo de denúncias. Conforme informado pela PF, a fazenda mantinha trabalhadores isolados em meio à mata e impossibilitados de deixar o local.

Os empregadores que forem autuado devem arcar com indenizações trabalhistas por danos morais e estão sujeitos à responsabilização pelo crime de redução a condição análoga à escravidão.

Casos Reincidentes

De modo muito parecido, no final do ano passado, 11 trabalhadores foram resgatados em uma propriedade rural em situação análoga a escravidão. O resgate foi feito em operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e o Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE), com intermédio da inspeção do trabalho.

Nessa ocasião, o flagrante configurou o desrespeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores e, diante da situação, o MPT-MS, instaurou um inquérito para investigar a situação e defender os direitos garantidos constitucionalmente nas relações de trabalho.

Você pode conferir mais sobre essa operação aqui.

Mato Grosso do Sul

Conforme dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), Mato Grosso do Sul ocupa o terceiro lugar no ranking nacional de incidência de trabalho análogo à escravidão. Entre 2019 e 2022, o Estado presenciou um crescimento de mais de 80% nos casos, com 43 trabalhadores resgatados em 13 municípios, destacando-se Aquidauana, Porto Murtinho e Sidrolândia.

Em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 1.443 trabalhadores em todo o Brasil, com uma significativa quantidade de resgates em Mato Grosso do Sul, resultando em quase R$ 7 milhões pagos em direitos trabalhistas.

Disque 100

Para denunciar casos de trabalho análogo à escravidão, e violações de trabalho, é possível utilizar a Central de Atendimento ao Cidadão, no Disque 100.

Além disso, o Mistério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPTMS) também possuí um canal de denúncia online.