Nessa última semana, o 13º Batalhão de Polícia Militar intensificou a fiscalização e apreendeu diversos ciclomotores que estavam em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em Paranaíba.

Considerando o grande número de ciclomotores artesanais, desprovidos de equipamentos e documentos obrigatórios, que trafegam em Paranaíba, a Polícia Militar intensificou, através de suas esquipes de patrulhamento urbano, a fiscalização destes veículos para garantir que todos os cidadãos de Paranaíba tenham um trânsito mais seguro.

Vários veículos já foram recolhidos para o pátio do DETRAN em Paranaíba, através de Autos de Recolhimento de Veículo.

A Polícia Militar esclarece que bicicletas dotadas originalmente de motor elétrico ou combustão, bem como aquela que tiver este dispositivo motriz agregado posteriormente à sua estrutura são consideradas ciclomotores (conforme a Resolução 947/22). Exceto as bicicletas elétricas como potência nominal máxima de até 350 Watts, com velocidade máxima de 25 km/h, bem como o funcionamento do motor somente quando o condutor pedalar, e que não possuindo acelerador ou qualquer dispositivo de variação de velocidade e potência.

Para a condução dos ciclomotores em vias públicas, exige-se a Autorização para a Condução de Ciclomotores (ACC) e o emplacamento do veículo junto ao Detran-MS. Já as bicicletas elétricas, não requerem registro ou licenciamento e o seu condutor não precisa ser habilitado, mas deve usar equipamentos de segurança.

A Polícia Militar continuará intensificando a fiscalização e orienta aos usuários do trânsito para que se atentem às regras de circulação viária para que todos possam desfrutar do direito de ir e vir com ainda mais segurança.