\n \n Policiais Militares Ambientais do Grupamento de Buraco das\n Piranhas (MS), localizado na BR 262, realizavam fiscalização ontem à noite em\n frente ao posto e abordaram um veículo Toyota, camionete, placas 2002 ASU – da\n Bolívia, onde estavam um empresário brasileiro, condutor do veículo e 03\n bolivianos e encontraram 05 galões plásticos com capacidade de 20 litros cada\n um, onde havia um produto químico desconhecido.\n \n O empresário, residente em Mirassol do Oeste (MT) afirmou que o\n produto químico seria Nitrato de Potássio, para usar como fertilizante\n agrícola, porém, não possuía nota fiscal, ou qualquer documento que comprovasse\n tratar-se do produto que afirmara ser. A PMA efetuou a apreensão do produto\n suspeito e do veículo e encaminhou, juntamente com os homens detidos, à Polícia\n Federal de Corumbá (MS), para avaliação do tipo de produto. Se o produto for nocivo,\n tóxico à saúde humana, ou ao ambiente, o proprietário responderá por crime\n ambiental. A pena prevista par ao crime é de 01 a 04 anos de reclusão, com base\n na lei 9.605/98.\n \n A PMA também autuou administrativamente o proprietário do produto\n químico em R$ 7.200,00, baseado no Decreto 6.514/98, que pune com multa quem\n -nbsp; Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar,\n fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou\n substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em\n desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos.\n \n \n \n \n