Luma Danielle Centurion
A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Rio Negro, autuou dois assentados que estavam com gado em área protegida de nascentes em reserva legal coletiva de assentamento.
Os policiais realizaram fiscalização para verificar o cumprimento de determinação para remoção de gado, que um assentado mantinha dentro da área protegida de reserva legal coletiva do assentamento Rancho Alegre, no município de Corguinho.
Oinfrator havia sido autuado em R$ 25 mil no dia 14 de agosto e havia sido dado um prazo para que ele removesse o gado da área protegida, na qual os animais degradavam uma grande área de várzea com olhos d’água.
Na tarde de segunda-feira (30), os militares foram ao assentamento e verificarem que, além de não cumprir a determinação, o infrator havia colocado mais gado dentro da área para forrageamento e dessedentação, o que aumentava a degradação da área protegida, inclusive, dos mananciais (Área Protegida de Preservação Permanente-APP), devido ao pisoteio dos animais.
Além disso, outro assentado também havia colocado gado no local. Nos lotes, havia aberturas na cerca para o acesso dos animais à área protegida, que havia sido cercada pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) para recuperação, como exigência do licenciamento do assentamento rural.
O infrator reincidente, de 45, residente em Rochedo, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 270 mil. O segundo infrator, de 56 anos, residente em Camapuã, que não era reincidente e possuía menos gado na área protegida foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 25 mil.
Ambos também responderão por crime ambiental, podendo pegar pena de um a três anos de detenção. Eles foram notificados a retirar o gado da reserva legal e a recuperar a parte degradada.
