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Polícia
20/02/2014 09:00:00
PMA autua dono de chácara em R$ 5 mil por construir represa degradando nascentes
A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Bela Vista realizarou uma operação de fiscalização, iniciada no dia 17 e concluída nesta quinta-feira (20) nas propriedades rurais dos municípios de Antônio João, Caracol, Tacuru e Bela Vista.

Luma Danielle Centurion

Foto: Divulgação PMA
A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Bela Vista realizarou\n uma operação de fiscalização, iniciada no dia 17 e concluída nesta quinta-feira\n (20) nas propriedades rurais dos municípios de Antônio João, Caracol, Tacuru e\n Bela Vista.\n \n No segundo dia de fiscalização (18), a equipe autuou um proprietário\n rural do município de Antônio João, por construção de quatro pequenas represas\n sem autorização ambiental. Além de não ter licença para a construção dos\n açudes, as atividades foram construídas dentro das nascentes de um córrego, que\n é Área de Preservação Permanente-APP e causaram degradação de toda a área.\n \n O proprietário da Chácara foi autuado administrativamente e\n multado em R$ 5 mil. O infrator também responderá por crime ambiental de destruir\n área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena\n de um a três anos de detenção. O autuado ainda responderá pelo crime de\n construir atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental. A pena\n para esse crime é de três a seis meses de detenção.\n \n Os policiais notificaram o proprietário a realizar um\n projeto de recuperação da área degradada, junto aos órgãos ambientais para a possível\n regularização da represa e recuperação da área degradada.