Luma Danielle Centurion
A PMA (Polícia Militar Ambiental) de São Gabriel do Oeste autuou um pescador, de 55 anos, durante patrulhamento fluvial, nesta quarta-feira (20) em Camapuã.
Os policiais participavam da Operação Verde Guardião no rio Coxim, quando avistaram o autor que estava acampado na margem direita.
No acampamento foram localizadas três redes de pesca e três tarrafas. Sendo que uma das redes é conhecida como feiticeira, por ter alto poder de captura de peixes, pois este tipo de petrecho possui quatro tipos redes com malhas de quatro tamanhos. Neste caso as malhas eram 38, 25, 18, e 14 cm respectivamente.
O infrator estava arrumando os petrechos proibidos para dar início a pesca predatória, quando foi surpreendido, motivo pelo qual não havia capturado pescado ainda.
Mesmo sem ter capturado pescado, o artigo 42 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 diz que entende-se por pesca todo ato tendente em que o infrator esteja munido, equipado ou armado com petrechos de pesca, na área de pesca ou dirigindo-se a ela.
Os petrechos proibidos foram apreendidos e o infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.400,00.
Sendo conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Camapuã/MS, onde foi autuado em flagrante de delito, saindo após pagamento de fiança e responderá por crime ambiental de pesca predatória. A pena é de um a três anos de detenção e multa.
