Luma Danielle Centurion
A PMA (Polícia Militar Ambiental) do Distrito Águas do Miranda, realizou no última sábado (15), uma operação de patrulhamento fluvial no rio Miranda e um pescador foi autuado.
Durante a fiscalização, uma embarcação foi abordada e constatou-se que o ocupante estava praticando a atividade de pesca sem possuir o devido cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido.
A ação faz parte dos esforços contínuos da Polícia Militar Ambiental para coibir práticas irregulares e preservar os recursos naturais da região. Ao ser verificada a ausência de qualquer pescado na embarcação, os procedimentos administrativos necessários foram realizados de imediato.
De acordo com as normas de fiscalização ambiental, foi aplicada uma multa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao infrator pela prática de pesca sem a devida autorização. A PMA ressalta a importância de todos os pescadores cumprirem as exigências legais para a prática de pesca, contribuindo assim para a conservação dos ecossistemas aquáticos e a sustentabilidade das espécies.
A PMA continuará intensificando suas ações de fiscalização e orientação, visando a proteção do meio ambiente e o cumprimento da legislação vigente. A colaboração da comunidade é essencial para o sucesso dessas operações, e denúncias de atividades irregulares podem ser feitas diretamente à corporação.
