De cada 10 pessoas fumantes em Mato Grosso do Sul, 7 compram cigarros contrabandeados, isso é o que mostrou o último levantamento realizado pelo Fórum Nacional de Combate à Pirataria e à Ilegalidade (FNCP). No estado, 74% dos cigarros vendidos em 2023 vieram do contrabando - taxa muito acima da nacional, de 36%.

O levantamento mostrou que cerca de R$ 124 milhões deixaram de ser arrecadados no estado em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sendo esse um dos principais tributos de receita para fomentar políticas públicas.

O cigarro continua encabeçando a lista dos itens mais apreendidos pela Receita Federal. De acordo com a FMCP, o item representa 54% do total de produtos apreendidos entre janeiro e dezembro de 2023.

Fronteira estratégica para criminosos

Ao g1, o advogado e presidente do FNCP, Edson Vismona, esclarece que o perfil da fronteira coloca Mato Grosso do Sul como ponto crucial na rota dos contrabandistas. O preço do cigarro contrabandeado é considerado o principal atrativo para quem consome o produto irregular. Enquanto, no Brasil os impostos sobre o cigarro ficam entre 70% e 90%, no país vizinho a taxa média é de 13%.

“A fronteira com o Paraguai é porta de entrada para o cigarro contrabandeado no país. Os produtos que chegam em Mato Grosso do Sul e no Paraná são distribuídos via terrestre e fluvial. O produto contrabandeado é mais barato porque não o consumidor não paga imposto, não pagar imposto representa pagar um valor muito mais baixo pelo produto”.

Os cigarros ilegais podem entrar no país pela rota tradicional, com acesso pelos estados de Mato Grosso do Sul e Paraná, ou, então, por uma rota alternativa e cada vez mais acessada pelos criminosos. Os cigarros saem do Paraguai, são levados – via terrestre – até o porto de Iquique, no Chile, onde iniciam o transporte pelas águas. De lá, dão a volta no Canal do Panamá até chegarem ao Suriname para entrarem na região Norte e Nordeste do país.

O especialista defende que o ato da compra do cigarro contrabandeado não é inocente e financia organizações criminosas e até milícias espalhadas pelo país. “Temos o mercado ilegal cada vez mais financiando ações das organizações criminosas, principalmente em fronteiras e capitais, as milicias criaram monópolio do crime. A grande preocupação é que as organizações criminosas fortalecem ações do tráfico de drogas, tráfico de armas, operação de roubo a banco e diversas outras ações ilegais”, disse ao g1.

Cenário nacional

O levantamento ainda revelou que, o cenário de Mato Grosso do Sul é apenas um reflexo do que ocorreu no país com relação ao combate ao mercado ilegal. De cada 100 cigarros comercializados, 36 eram ilegais.

A pesquisa mostrou que o negócio é tão vantajoso que as organizações criminosas fabricam, em território nacional, cópias dos cigarros paraguaios das marcas que são mais contrabandeadas para o Brasil. Só no primeiro trimestre deste ano, já foram fechadas duas fábricas clandestinas de cigarros. Entre 2021 e 2024, foram 24 fábricas -- uma média de 8 por ano.

Vismona pontua que é importante que a população tenha a exata dimensão do impacto do mercado ilegal no país. “Reprimir o ilegal, além de conter a criminalidade, significa incentivar e apoiar quem produz dentro da lei, gerando empregos e renda. Além disso, precisamos ajudar quem atua dentro da legalidade e paga seus impostos de forma correta. Portanto, esse esforço coletivo para conter a criminalidade é imprescindível”.