Os alimentos usados em dietas para diabéticos, com restrição de \n carboidratos, gorduras, proteínas, sódio e açúcares, podem ganhar \n isenção de tributos federais. De acordo com o texto do projeto de lei, \n aprovado hoje (2) no Senado, reduz a zero as alíquotas do IPI (Imposto \n sobre Produtos Industrializados), a contribuição para PIS/PASEP \n (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor \n Público), para o COFINS (Financiamento da Seguridade Social) e e também \n de importação.
Segundo o senador sul-mato-grossense Waldemir Moka (PMDB), autor do \n projeto de lei, a iniciativa teve grande repercussão pelo alto custo dos\n alimentos no mercado. “Se aprovado pelo Congresso, muitas famílias \n carentes serão beneficiadas”, defendeu o peemedebista.A senadora \n Lúcia Vânia (PSDB-GO) salientou que no Brasil a demanda por este tipo de\n alimento já é considerável e tende a aumentar em um futuro próximo. Ela\n argumenta que através de uma Medida Provisória que vigora, mas ainda \n não foi convertida em lei, já permite a redução a zero das alíquotas de \n contribuições nas importações de outros produtos.O senador Paulo \n Davim (PV-RN), integrante da CAS, destacou que na Europa e na América do\n Norte já há incentivo para o consumo de alimentos de baixo teor \n calórico.A proposta agora vai para a Comissão de Assuntos \n Econômicos (CAE), onde será votada em decisão terminativa no Senado e, \n se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados.