Política
05/04/2012 07:40:35
André participa de posse do Codesul e defende retomada da construção da ferrovia Norte-Sul
O governador esteve reunido nesta quarta-feira (4) com os governadores do Paraná e do Rio Grande do Sul e o vice-governador de Santa Catarina, participando da reunião ordinária do Codesul.
Da redação/PCS
\n \n O governador André Puccinelli esteve reunido nesta\n quarta-feira (4) com os governadores do Paraná e do Rio Grande do Sul e o\n vice-governador de Santa Catarina, participando da reunião ordinária do Codesul\n Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul, e da posse do governador do\n Paraná Beto Richa, que assumiu a presidência do Codesul e defendeu a união dos\n governadores para que o governo federal libere mais recursos para os Estados.\n \n Segundo o governador André Puccinelli as ações iniciadas no\n âmbito do Codesul junto ao governo federal, com referência aos temas pendentes\n da área de infraestrutura dos Estados, nbsp;incluindo a retomada do processo\n de viabilização do trecho da ferrovia Norte-Sul e a implantação dos projetos\n regionais de ferrovias dos quatro Estados já estão em fase avançada. Desde\n 2008, quando a presidente Dilma ainda era ministra, já estava cogitada a\n inclusão do trecho da ferrovia Norte-Sul, com a integração do Mato Grosso do\n Sul, via Estrada de Ferro Paraná Oeste [Ferroeste], saindo de Maracaju,\n passando por Dourados, indo a Cascavel e ainda termos a possibilidade de\n adentrar no Porto Paranaguá, explica Puccinelli. \n \n O governador ressalta que alguns problemas com a ANTT\n (Agência Nacional de Transporte Terrestre) fizeram com que o processo fosse\n atrasado. De acordo com Puccinelli na semana passada os secretários de\n Infraestrutura e de Planejamento estiveram com técnicos do Paraná no Ministério\n do Planejamento, para juntos, coadjuvados com o Ministério dos Transportes\n reinserir e realocar recursos financeiros para que houvesse a possibilidade de\n execução do trecho. Foi determinada à elaboração e publicação de um edital de\n licitação para os estudos do trajeto que, por fim, entendem os técnicos governamentais\n federais, de que as falas dos governadores são consistentes e provavelmente o\n traçado identificará aquilo que nós estamos dizendo há quatro anos, completou\n André. \n \n Ao defender a união entre os Estados o governador Beto\n Richa, atual presidente do Codesul, nbsp;disse que é preciso revisar o Pacto\n Federativo. A união de esforços, sem os interesses localizados, é sempre mais\n exitosa. Os Estados estão assumindo cada vez mais responsabilidades e\n obrigações e há uma distribuição desigual dos recursos para os compromissos que\n estão sendo repassados aos governos, enfatizou o governador do Paraná citando\n o exemplo da Emenda 29, que determina que os governos estaduais apliquem 12% da\n receita corrente líquida em saúde, mas o governo federal ficou sem qualquer obrigação.\n \n O governador Tarso Genro, do Rio Grande do Sul, que\n transferiu o cargo a Richa, reforçou a necessidade de reorganização do Pacto\n Federativo. Vivemos uma nova conjuntura que exige a desconcentração de\n recursos de acordo com as necessidades dos Estado. Ele também usou a Emenda 29\n como exemplo. O calculo aprovado no Congresso Nacional destrói estruturas\n financeiras já consolidadas, afirmou. \n \n Segundo ele, o Brasil já está vivendo um processo de\n consertação nacional com a discussão de temas como a revisão das dívidas dos\n Estados, a distribuição dos royalties do Pré-Sal, a reforma tributária e o\n Fundo de Participação dos Estados (FPE) que pode ser ampliado. Melhor\n distribuição representa mais equilíbrio para o País, disse Tarso Genro.\n \n O vice-governador de Santa Catarina Eduardo Pinho Moreira,\n que representou o governador Raimundo Colombo na reunião do Codesul, ressaltou\n que há problemas comuns que atrapalham o desenvolvimento dos estados e que a\n solução depende fundamentalmente da soma de esforços dos governadores. O\n Codesul é o fórum apropriado para o encaminhamento das nossas demandas,\n afirmou.