O ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil e do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, saiu da cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio de Janeiro, no meio da tarde desta sexta-feira, às 16h28 (horário de Brasília). O dirigente foi preso pela Polícia Federal no dia 5 de outubro. Quinze dias depois, ele ganha a liberdade após decisão do Superior Tribunal de Justiça, neta quinta.

Nesta quinta, o STJ aceitou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Nuzman. A liminar foi analisada na tarde de quinta, em Brasília, e a Sexta Turma do STJ decidiu a favor do dirigente de 75 anos. Foram quatro votos a favor da soltura, enquanto o ministro Antônio Saldanha Palheiro não votou por impedimento. Nuzman é investigado por organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal nesta quarta. A Justiça, por sua vez, aceitou a denúncia na quinta.

A decisão do STJ chegou ao juiz federal Marcelo Bretas, que assinou o documento para a soltura de Nuzman. Depois, ele passou o documento para a Polícia Federal para, aí sim, ser levado pelo oficial de Justiça ao presídio em Benfica. No local, o alvará de soltura foi analisado, e Nuzman recebeu a liberdade.

O colegiado do STJ considerou a prisão de Nuzman desproporcional às imputações da denúncia do Ministério Público e citou a idade avançada do réu ao deliberar sobre o caso. Assim, a prisão será substituída por medidas cautelares. Dentre elas estão:

1-A entrega do passaporte e proibição de ausentar-se da comarca do Rio, salve-se previamente autorizado 2-A proibição de qualquer contato com os demais investigados no processo 3-A proibição e de frequentar as instalações do COB ou do Comitê Rio 2016 4-obrigação de se apresentar em juízo mensalmente.

Relembre o caso

Ex-presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas por supostamente intermediar o pagamento de propinas para que o Rio fosse escolhido sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A defesa nega as acusações. O pedido de prisão, diz o MPF, foi decretado porque houve uma tentativa de ocultação de bens no último mês, após a polícia ter cumprido um mandado de busca na casa de Nuzman. Entre os bens ocultados, há valores em espécie e 16 quilos de ouro que estariam em um cofre na Suíça.

Os procuradores afirmam ainda que Nuzman utilizou dinheiro da Rio 2016 para pagar o escritório de Nélio Machado, seu advogado. Em e-mail enviado em 25 de setembro de deste ano — após ter sido levado coercitivamente para prestar depoimento — Nuzman afirma que a Diretoria Estatutária do Comitê Rio 2016 determinou aprovação do contrato de prestação de serviço com o escritório de advocacia, no valor de R$ 5,5 milhões.

O advogado Nélio Machado disse que já havia atendido a Rio 2016 no ano passado e que sua atuação junto ao Comitê não tem qualquer irregularidade. De acordo com o advogado, ele foi contratado para atuar na defesa da Rio 2016 e o contrato incluía defender, se necessário, os integrantes do conselho gestor, entre eles Carlos Arthur Nuzman.

Entenda a operação Unfair Play

A Operação Unfair Play teve início na França durante investigações do Ministério Público Federal local. Os franceses investigavam os escândalos de doping russo envolvendo Federação de Atletismo Internacional (IAAF), quando se depararam com indícios de corrupção na escolha da sede do Rio para as Olimpíadas de 2016. Em março deste ano, uma reportagem do jornal francês “Le Monde” revelou uma investigação da polícia francesa que mostrava indícios de pagamentos de Arthur Soares para dois membros do COI - Lamine Diack e Franck Fredericks - antes da eleição que escolhou o Rio como sede dos Jogos de 2016.

Em março deste ano, foi feito um pedido de cooperação do Ministério Público Francês, que tinha elementos consistentes em suas investigações. Membros do COB passaram a viajar para visitar pessoas no mundo em busca de apoio na votação.

Em setembro de 2009, Sérgio Cabral recebeu em Paris um prêmio que rendeu a famosa imagem da farra do guardanapo. Poucos dias depois, ocorreu a primeira transferência bancária para a conta de Papa Massata Diack, no valor de 2 milhões de doláres.

As investigações encontraram indícios de que Nuzman teve participação direta nos atos de compra de votos de membros do Comitê Olímpico Internacional (COI) para a eleição do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016 e que teria sido o responsável fazer a ponte entre corruptos e corruptores.