Midiamax/PCS
O processo que deve julgar o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), por crimes investigados pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) está passando de mão em mão no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A investigação, mantida sob sigilo, virou uma espécie de “batata quente”, segundo fontes do TJ.
A reportagem apurou que o desembargador Francisco Gerardo de Souza passou o processo adiante, alegando suspeição (Situação, mencionada em lei, que impede juízes, promotores, advogados, ou qualquer outro auxiliar da justiça, de funcionar em determinado processo, no caso de haver dúvida quanto à imparcialidade e independência com que devem atuar).
Com a declaração de suspeição de Gerardo, o processo ficou sob responsabilidade da desembargadora Maria Isabel Rocha. Porém, pelo que a reportagem apurou, a desembargadora também estaria estudando se será o caso de pedir suspeição.
Caso se confirme a suspeição, Maria Isabel será a quarta desembargadora impedida de julgar o processo. Além dela e de Francisco Gerardo, também devem se declarar impedidos os desembargadores Paschoal Carmello Leandro e Sideni Soncini Pimentel, que têm os filhos atuando, respectivamente, como procurador geral do Município, Fábio Castro Leandro, e secretário de Governo, Rodrigo Pimentel.
O Caso
Apesar do processo seguir em segredo de Justiça, há declarações de que foi aberto para investigação dos crimes de estelionato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A princípio, o caso ficaria com Ruy Celso Barbosa Florence. Mas, como ele ajudou nas investigações e chegou a expedir mandados de busca e apreensão, cumpridos na Prefeitura, na Câmara Municipal e até na casa do prefeito Gilmar Olarte, teve que ser substituído.
Ruy Celso já tinha dito que Francisco Gerardo havia declarado suspeição, porque conhecia um dos suspeitos. Porém, como o conhecido não foi denunciado ao final, ele acreditava que o desembargador poderia ficar com o caso. Mas, não foi o que não aconteceu.
A operação do Gaeco foi deflagrada em abril. A denúncia tratava, entre outras coisas, de suposta agiotagem para “compra de vereador”. Os investigadores apreenderam documentos na residência de Olarte e na Câmara Municipal de Campo Grande, mas nunca revelaram em detalhes o que estava sendo apurado.
As informações são de que a denúncia feita pela Procuradoria-Geral de Justiça do MPE-MS envolveria os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Vereadores, além do próprio prefeito, foram ouvidos pelo Gaeco no decorrer das investigações.
Segundo o advogado de Olarte, Jail Benites Azambuja, na ocasião o cliente dele teria prestado esclarecimentos somente enquanto testemunha. No entanto, Ruy Florence desmentiu o prefeito e confirmou que ele havia prestado depoimento.
Em outras ocasiões, Gilmar Olarte afirmou que os promotores constatariam “um grande equívoco”, referindo-se à suspeita de que teria havido compra de apoio dos vereadores que votaram a favor da cassação de Alcides Bernal (PP). Com a queda de Bernal, Olarte ficou com o cargo.