G1/PCS
O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), exonerou nesta sexta-feira (8) o secretário-geral da Mesa Diretora, o servidor Silvio Avelino, em retaliação ao fato de o subordinado ter participado, na véspera, da reunião na qual líderes partidários desautorizaram sua decisão de convocar para a próxima quinta (14) a eleição que escolherá o sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No encontro, os líderes anteciparam para terça-feira (12) a definição do presidente para o mandato tampão.
Afastado do comando da Câmara desde maio por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha renunciou à presidência da Casa nesta quinta (7) em um pronunciamento no Legislativo.
Com a oficialização da renúncia, Maranhão tinha até 5 sessões da Câmara para realizar a eleição do novo presidente. Poucas horas após o peemedebista deixar o cargo, o interino anunciou a votação para a próxima quinta.
No entanto, aliados do presidente da República em exercício, Michel Temer, queriam maior celeridade na escolha do substituto de Cunha e pressionaram para que a eleição fosse antecipada para terça.
O líder do PSD, Rogério Rosso (DF) – um dos nomes cotados para suceder Eduardo Cunha –, queria que o pleito fosse realizado na segunda-feira (11). Já o primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), defendia que a eleição acontecesse na quarta (13).
Sem consultar Maranhão, as lideranças da Câmara se reuniram no final da tarde desta quinta e revogaram a decisão do presidente interino, remarcando para terça-feira a eleição. O regimento interno permite que o colégio de líderes convoque sessões extraordinárias para, inclusive, realizar eleições para a presidência da Casa.
Responsável pela condução dos trabalhos no plenário da Câmara, o secretário-geral da Mesa Diretora participou do encontro com os líderes. Ao G1, Silvio Avelino afirmou que comunicou ao presidente em exercício que iria acompanhar a reunião.
"Avisei que teria de participar [da reunião] na condição de secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara. As decisões do colégio de líderes interferem nas decisões do plenário. Não teria como não participar de reunião convocada pelos líderes", justificou Avelino.
O agora ex-secretário da Mesa Diretora foi comunicado de sua demissão na manhã desta sexta, pessoalmente, pelo próprio Waldir Maranhão. Segundo o G1 apurou com auxiliares do presidente interino, ele tomou a decisão porque ficou contrariado com o fato de Avelino ter participado do encontro.
"Waldir Maranhão avaliou que um secretário-geral da Mesa Diretora não pode fazer coisas à revelia do presidente da Casa", contou um dos assessores do presidente interino.
Silvio Avelino relatou ao G1 que, ao informá-lo da exoneração, Maranhão lhe disse que precisava do cargo. "Ele falou que a questão virou muito mais política do que técnica e que precisaria do cargo", disse o ex-secretário.
A exoneração de Avelino deve ser oficializada ainda nesta sexta em uma edição extraordinária do "Diário Oficial da Câmara". Funcionário de carreira da Câmara, o agora ex-secretário deve ser remanejado para outra área da casa legislativa.
"Não me surpreendi com a demissão. Já havia comentários pela Câmara de que havia essa possibilidade. Agora, vou ver para onde a Casa vai me mandar", ressaltou Avelino ao G1.
Com a antecipação da eleição, os candidatos para a presidência da Câmara terão até as 12h de terça para formalizarem as candidaturas. Até o momento há, ao menos, oito potenciais candidatos, sendo sete de partidos aliados, o que pode gerar um racha na base do governo.
CCJ
Com a antecipação da eleição, o pleito vai acontecer no mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para votar o parecer de um recurso de Cunha. O parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) recomenda que seja realizada uma nova votação processo que pede a cassação de Cunha no Conselho de Ética.
A sessão estava marcada para segunda-feira, mas foi adiada para terça pelo presidente do colegiado, Osmar Serraglio (PR-RS). Com a eleição para a presidência da Câmara marcada para o mesmo dia, a votação do parecer na CCJ poderá ser inviabilizada, uma vez que quando há votações no plenário principal da Casa todas as outras comissões não podem fazer deliberações.
Manobra
A decisão do colégio de líderes irritou adversários de Eduardo Cunha que saíram da reunião dizendo que o agendamento da eleição para terça-feira foi “antirregimental”.
Segundo o líder de Rede, Alessandro Molon (RJ), a reunião não poderia ter acontecido porque o requerimento de convocação foi assinado por líderes de partidos que não têm o número de deputados suficientes para convocar reunião do colégio de líderes.
“O colégio de líderes foi convocado sem a maioria absoluta [257 parlamentares] dos membros da Casa representados por seus líderes. Tem menos do que 257”, afirmou Molon. O parlamentar disse também que a decisão do colégio de líderes é uma “manobra” para salvar o mandato de Cunha.
“Primeiro Cunha renuncia no dia de hoje. Em seguida, convoca-se o colégio de líderes para marcar a eleição de novo presidente da Câmara. O deputado Serraglio cancela a CCJ. E agora marcam a eleição antes da votação do parecer da CCJ. É evidente que se trata de uma manobra para salvar o mandato de Cunha e nós não vamos participar disso”, afirmou Molon.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) disse que aliados de Cunha trabalharam para antecipar a eleição do novo presidente da Câmara para eleger um aliado de Cunha que possa interceder em favor do peemedebista.
“Eles querem antecipar a eleição para proteger o Eduardo Cunha, isso tem que ficar claro pra sociedade. Querem protege-lo não só na CCJ, mas também no plenário da Câmara”.
O líder do governo, André Moura (PSC-SE), no entanto, disse que a reunião do colégio de líderes aconteceu dentro das normas previstas pelo regimento da Câmara.
“Essa foi a posição da maioria dos líderes, que representam 280 deputados, está dentro do regimento da Casa. E agora é cumprir o que foi determinado pelos líderes [...] Não há nenhum tipo de interferência do governo nem no processo de cassação de Cunha, nem no processo de eleição de seu sucessor”, afirmou Moura.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, a decisão dos líderes de antecipar as eleições foi regimental.