Inovar e avançar! Este é o lema adotado pela Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica-MS em 2018. Desde o começo do ano, o Legislativo costarriquense investe em uma série de obras e melhorias, visando garantir a completa modernização da Casa de Leis.

O principal responsável pelos avanços é o vereador José Augusto Maia Vasconcellos, o Dr. Maia (DEM), que assumiu a presidência da Câmara de Costa Rica em janeiro de 2018 e que desde então realiza uma gestão pautada em inúmeros investimentos. Ele conta que até o final do mandato tem como objetivo transformar o Parlamento costarriquense em um modelo para as demais câmaras de vereadores de Mato Grosso do Sul e até mesmo do país.

Na gestão de Dr. Maia, em 2018, todas as lâmpadas convencionais do interior da Câmara de Costa Rica – incluindo as lâmpadas do Plenário - foram substituídas por lâmpadas de LED, que são mais econômicas e eficientes. Além disso, todos os banheiros da Casa de Leis também passaram por adequações, desde a instalação de revestimento cerâmico até a troca de vasos sanitários e pias.

Ao longo das sessões da Câmara, o papel foi deixado de lado e a tecnologia ganhou espaço. Isso porque o presidente do Parlamento Municipal ordenou a compra de um notebook para cada vereador e assim todos os edis contam com um computador, durante as sessões plenárias, para acessar os processos legislativos (como projetos de lei, indicações, moções, pauta das sessões) além de toda a legislação do município (Lei Orgânica, Regimento Interno, resoluções, decretos legislativos, leis ordinárias e leis complementares), tudo ao alcance de um clique.

Dr. Maia ainda garante que até o final do ano a Câmara de Costa Rica vai implantar o sistema de voto eletrônico e a assinatura digital de documentos. Com isso, todos os processos legislativos do Parlamento Municipal vão tramitar em plataforma online, dispensando efetivamente o uso do papel, o que resultará naturalmente em mais economia.

Outra novidade planejada pelo presidente é a transmissão das sessões da Câmara por meio de vídeo em tempo real no Facebook, inovação que será implantada já nos próximos dias. Atualmente, as reuniões plenárias da Casa de Leis são difundidas apenas através das emissoras de rádio do município.

Aos fundos da Câmara de Costa Rica existia um terreno de terra, sem nenhum calçamento. No período chuvoso era comum a lama tomar conta do local. Para resolver o problema, na gestão de Dr. Maia foi construída uma calçada em todo esse terreno, além de um estacionamento com cobertura em estrutura metálica, com capacidade para seis automóveis.

Em 2018, todo o mobiliário antigo da Secretaria-Geral e da Tesouraria da Câmara de Costa Rica foi substituído por móveis novos. O gabinete da Presidência também ganhou mobiliário recém-comprando, o que inclui sofás e cadeiras modernas e confortáveis. De acordo com Dr. Maia, a renovação dos móveis visa oferecer mais comodidade tanto para os funcionários do Parlamento, como também para os cidadãos que são atendidos na Casa de Leis.

Além disso, o gabinete da Presidência ganhou um painel que cobre uma parede inteira e que estampa fotos dos principais pontos turísticos de Costa Rica. Trata-se de um atrativo para os visitantes que são atendidos na sala do presidente da Câmara.

Atualmente, quem passa próximo à Casa de Leis de Costa Rica percebe facilmente as obras em andamento. Motivo: por meio de um projeto arquitetônico moderno, está em construção a nova fachada da Câmara Municipal, que será composta por vidros espelhados e cerâmica, em uma combinação harmônica de cores: azul, amarelo e marrom.

Outra inovação exemplar: até o final do ano serão instaladas placas solares no telhado da Casa de Leis e assim a Câmara de Costa Rica vai se tornar autossuficiente em matéria de energia elétrica, pois o Parlamento Municipal vai produzir a energia necessária para o consumo próprio.

Na gestão de Dr. Maia, a Câmara de Costa Rica realiza o segundo concurso público em 38 anos de existência da Casa de Leis: o primeiro aconteceu em 2002. As provas teóricas do certame de 2018 foram aplicadas no último dia 05 de agosto e a previsão é homologar o concurso na primeira quinzena de setembro.

Segundo Dr. Maia, todos esses investimentos representam importantes avanços e demonstram compromisso com a administração do patrimônio público. “Tudo que está sendo realizado na Câmara é um projeto piloto no país, ou seja, estamos almejando uma das melhores estruturas de funcionamento entre todas as câmaras de vereadores do Brasil. Agradeço a confiança depositada pelo eleitor em cada um de nós vereadores de Costa Rica”, ressalta Dr. Maia.

O presidente ainda lembra que a Câmara possui orçamento próprio, mas esclarece que o dinheiro do Legislativo Municipal só pode ser utilizado em benefício da própria Casa de Leis. “Constitucionalmente, aqui no Brasil, os parlamentos não podem aplicar recursos na saúde, na educação, em infraestrutura, mas tão somente na administração de suas próprias estruturas de funcionamento”, finaliza o vereador democrata.