Política
30/03/2013 10:59:42
Consórcios buscam recursos para resolver problema dos lixões em MS
Os consórcios públicos intermunicipais de Mato Grosso do Sul estão articulando um plano de resíduos sólidos e de saneamento para atrair recursos federais através do Ministério do Meio Ambiente.
CGNews/PCS
\n \n Os consórcios\n públicos intermunicipais de Mato Grosso do Sul estão articulando um plano de\n resíduos sólidos e de saneamento para atrair recursos federais através do\n Ministério do Meio Ambiente. Vamos fazer um raio x do lixo e do saneamento\n para implantarmos um plano de desenvolvimento no Estado, informou o presidente\n da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito\n Douglas Figueiredo (Anastácio).\n \n No dia 8 de\n abril, a secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do\n Meio Ambiente, Silmara Vieira da Silva, estará reunida com os prefeitos que\n integram os seis consórcios intermunicipais do Estado na Assomasul. Também\n haverá participação de técnicos dos governos federal, estadual e municipais, O\n encontro foi articulado pelo senador Waldemir Moka (PMDB), que é presidente da\n Comissão de Assuntos Sociais do Senado.\n \n Douglas\n Figueiredo considera que somente com a ajuda do governo federal será possível\n implantar nos municípios do Estado os planos previstos na Lei Nacional de\n Resíduos Sólidos. É difícil cuidar dos 79 municípios do Estado. Não temos\n recursos. São programas comuns para resolver e a forma consorciada é a melhor,\n apontou ele. O custo médio para acabar com lixões é de R$ 400 mil, dinheiro que\n os municípios, isoladamente, não dispõem.\n \n A idéia de\n consorciar a solução para os problemas dos municípios, segundo Douglas, tem\n sido incentivada pelo governo federal. Tem 32 tipos de ações que podemos\n trabalhar juntos. O desenvolvimento regionalizado está chamando atenção de\n outros órgãos, afirmou o presidente da Assomasul, referindo-se especificamente\n às áreas de saúde, educação e transporte escolar, entre outras.\n \n No Estado,\n existem seis consórcios aptos a receber recursos federais. Estão organizados\n de acordo com a lei para receberem recursos, têm controle do Tribunal de\n Contas. É como se fosse autarquia e a sede deles todos é na Assomasul,\n explicou Douglas.\n \n São eles:\n Sidema (Jardim e região), do Conesul (Eldorado, Amambai e região), do Codevale\n (Bataguassu, Anaurilândia, Ivinhema e região), da região Norte (São Gabriel,\n Coxim e região), da região da Grande Dourados (Glória de Dourados, Rio\n Brilhante e região) e da região do Bosão (Três Lagoas e outras cidades).\n \n Consórcio é\n forma de socializar a felicidade, na opinião do presidente da Assomasul.\n Todo mundo tem que ser feliz e consórcio é uma maneira de trazer um pouco mais\n de igualdade entre os municípios. Cada consórcio trabalhar seu leque, de 15\n municípios, 20 municípios, disse o dirigente.\n \n Exemplo de\n consórcio que dá resultado, segundo Douglas, é o Sidema (Consórcio\n Intermunicipal da Bacia do Miranda e Apa), integrado por 14 municípios. Jardim\n está recebendo R$ 2 milhões em verba federal para o aterro sanitário e o\n projeto é gerenciado pelo Sidema. Vai beneficiar também municípios de Bonito,\n Bela Vista, Guia Lopes e Nioque e Bela Vista, que é a região do ecoturismo de\n Mato Grosso do Sul. Bonito será grandemente beneficiado porque, com o turismo,\n produz bastante lixo. A União dá preferência para consórcio, porque garante\n tratamento mais igualitário, afirmou ele.\n \n Outro exemplo\n citado por Douglas envolve a cidade que administra, Anastácio, e a vizinha\n Aquidauana. Anastácio hoje está sem vigilância sanitária. Só que Aquidauana\n tem uma vigilância. Estamos consorciando. De outro lado, Aquidauana está\n sobrecarregado na questão do lixo. Já em Anastácio, em dois meses, vai estar funcionando\n um aterro e podemos ceder espaço e receber dividendos por isso, disse.\n \n \n