VERSÃO DE IMPRESSÃO
Política
01/04/2012 07:55:20
Crise, eleições e interesses paralisam votações no Congresso
É raro ver deputados e senadores nas segundas e sextas-feiras. Quando há feriado, então, é certo que os parlamentares não pisam nos salões verde e azul.

Terra/PCS

Foto: Divulgação
\n \n A rotina de trabalho no Congresso Nacional é atípica ao restante dos\n brasileiros. É raro ver deputados e senadores nas segundas e sextas-feiras.\n Quando há feriado, então, é certo que os parlamentares não pisam nos salões\n verde e azul. E o que dizer de um ano com eleições municipais marcadas? \n \n Levantamento feito pelo Terra\n junto às secretarias das mesas da Câmara e do Senado aponta que os\n congressistas terão, no máximo, 53 sessões de votação até o fim do ano. E esse\n número ainda pode ser menor. \n \n Há duas semanas, por exemplo, a Câmara impôs uma derrota significativa ao\n governo ao se negar a apreciar a Lei Geral da Copa no plenário - é fato que uma\n semana depois o texto foi aprovado sem muitas dificuldades. Mas é justamente\n esse clima de toma lá, dá cá que pode e vem paralisando o andamento dos\n trabalhos legislativos. \n \n O atraso na votação da Lei Geral, apenas para citar esse caso, se deu porque\n parte dos deputados cobravam do governo uma definição sobre a votação do Código\n Florestal. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), dá o tom do clima que\n reina no salão verde. \n \n "Quando não se tem acordo de um ponto importante, que é o novo Código\n Florestal, e onde há uma vontade de parcela significativa dos deputados em\n votar a matéria, é obvio que isso vai em cadeia tomando conta de todos os\n debates e discussões na Casa", avalia Maia, para temeridade do governo. \n \n À espera
\n Na fila de votações da Câmara e do Senado, projetos como a própria Lei Geral da\n Copa e o Código Florestal (que ainda dependem do crivo dos senadores) são\n considerados prioritários para o governo. Mas há, ainda, os royalties do\n pré-sal, a regulamentação da terceirização, o Plano Nacional de Educação\n 2011-2020, o marco regulatório das agências reguladoras, a reforma política, os\n projetos sobre combate à corrupção e a redução da alíquota de ICMS incidente\n sobre as operações interestaduais de bens e mercadorias importados, que pode\n pôr fim à guerra fiscal entre os Estados. \n \n São projetos, cada qual, com uma importância significativa para o País. Mas\n essa preocupação parece não ocupar a cabeça dos parlamentares. Em sua maioria,\n deputados e senadores estão de olho na movimentação eleitoral e preferem\n utilizar a relação com o governo mais como moeda de troca para seus projetos\n políticos do que pensar propriamente na população. \n \n Uma amostra dessa relação foi o discurso feito pelo líder do PMDB na Câmara,\n deputado Henrique Eduardo Alves (RN), durante a votação da Lei Geral da Copa,\n na última quinta-feira. Respondendo às críticas de que seria o "líder do\n fisiologismo", Alves defendeu a liberação de emendas por parte do governo\n e a indicação de apadrinhados políticos para cargos nos diversos escalões do\n governo federal. \n \n Integrantes da base de apoio ao governo reclamam que aproximadamente R$ 1\n bilhão está bloqueado pelo Ministério do Planejamento. São emendas referentes a\n dezembro do ano passado. "Emenda é direito nosso. O Orçamento era para ser\n impositivo há muito tempo", disse o líder do PMDB. \n \n Está nessa cobrança por emendas, também, o pano de fundo que interessa a pelo\n menos um quinto dos membros do Congresso Nacional. Estima-se que, pelo menos,\n 130 parlamentares deixarão Brasília para se candidatar a algum cargo nas\n eleições de outubro. A bem da verdade, o Congresso ficará vazio entre julho e\n novembro - ou seja, nada de votações. \n \n "Na medida em que nós escolhemos as principais matérias e a gente votar\n as principais matérias, sem nenhuma exceção, eu acho que o parlamento cumpre\n bem o seu papel. O processo eleitoral é só no segundo semestre. E aí tem uma\n tradição de haver um ritmo menor, mas isso compõe esse planejamento",\n disse ao Terra o líder do\n governo na Câmara, Arlindo Chinaglia. \n \n A próxima semana promete ser ainda mais morna, pelo menos em termos de votações.\n Com o feriado da Páscoa, o Congresso deve funcionar até, no máximo,\n quarta-feira. E, com a crise envolvendo o senador Demóstenes Torres (DEM-GO)\n tomando conta dos bastidores políticos, já é certo que nenhum projeto será\n apreciado pelos plenários.