Exame/PCS
Nasce uma nova polêmica nos corredores do Congresso. Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter deixado para setembro a votação do parecer que recomenda a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aumentaram as especulações sobre a existência de um esquema para salvar o parlamentar.
Na quarta-feira (10), Maia acabou com o mistério e marcou a sessão para 12 de setembro. O presidente da Câmara teria feito a escolha em conjunto com o presidente interino, Michel Temer (PMDB). O Palácio do Planalto queria evitar que a votação acontecesse antes do julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).
O temor dos palacianos era que Cunha decidisse contaminar o processo. Todos estavam alertas sobre uma retaliação de última hora do deputado contra Temer. Mesmo com as negativas do Planalto, o governo interino estava preocupado que eventuais denúncias de Cunha respingassem em Temer.
O fato de Maia ter escolhido uma segunda-feira para votar o parecer gerou estranheza e desconfiança nos bastidores. Quem conhece as atividades do parlamento sabe que as sessões da Câmara nas segundas-feiras são esvaziadas, com quórum baixíssimo. Para se efetivar a cassação de um parlamentar precisa de no mínimo 257 votos, dos 512. Ausências e abstenções favorecem Cunha.
Indagado por EXAME.com sobre a data da votação, o presidente da Câmara foi categórico ao afirmar que os deputados estarão presentes independente da data. “Mesmo sendo segunda-feira e com a proximidade das eleições, não teremos uma Câmara esvaziada”, garantiu.
Vale lembrar que Maia marcou a sessão com um mês de antecedência para evitar a quebra de quórum. Se a Casa estiver vazia no dia da votação, ele terá como dividir a responsabilidade de uma eventual “salvação” de Cunha com os parlamentares.
Fontes próximas ao parlamentar afastado afirmam “que ele está magoado, mas que convive com a expectativa de ser salvo.”
Por que ficou para 12 de setembro?
A presidência da Casa listou uma série de motivos para a escolha da data. Não será possível votar o caso na próxima semana, porque não haverá atividades na Câmara, em razão do início da campanha eleitoral. Na semana seguinte, será a votação do impeachment no Senado, o que também impossibilita a votação.
Entre 29 de agosto a 2 de setembro, Maia deve assumir o comando do país interinamente, por causa da viagem do presidente em exercício Michel Temer para a reunião do G-20 na China. Com isso, não poderia presidir a votação; a função seria transferida para o 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).
Na primeira semana de setembro, também não seria possível votar a cassação, por conta do feriado de 7 de setembro, o que diminuiria o quórum. Por essa linha de pensamento, restou, portanto, a semana entre 12 e 16 de setembro. Parlamentares próximos a Maia dizem que ele não escolheria o dia 13, por ser o número que identifica o PT nas urnas eleitorais.
O que pensam os parlamentares?
Aliado de Cunha, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), destacou que Maia “está priorizando com razão a votação das pautas econômicas”. Para ele, além de emplacar pautas que possam estabelecer um novo fôlego para a economia, o foco do Congresso deve ser a conclusão do afastamento de Dilma.
“Não há nenhuma articulação para salvá-lo. Quem está vendo isso, enxerga chifre em cabeça de cavalo. Se estão preocupados com quórum, deveriam deixar a votação para depois da eleição mesmo”, pontuou Marun a EXAME.com.
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) prometeu nesta quinta-feira (11) apresentar na próxima sessão plenária um requerimento de convocação extraordinária pedindo a antecipação da votação da cassação de Cunha. A estratégia da oposição é tentar constranger os parlamentares, ao classificar como aliado do peemedebista quem votar contra o requerimento.
“Há uma ação de boa parte da base aliada na Câmara e do próprio Planalto para salvar Cunha. Precisamos evitar que a votação seja feita a 19 dias das eleições, pois a sessão será esvaziada”, explicou Molon.