Foto: PC de Souza/Arquivo

O deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) foi o único deputado federal de Mato Grosso do Sul que votou contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, em caso de crimes hediondos, como estupro, homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, sequestro, entre outros.

A Câmara Federal aprovou o texto na noite desta quarta-feira (1º), depois de ter vetado o projeto no dia anterior. A aprovação foi folgada, com 323 votos, ou seja, 15 a mais do que o necessário. Ao todo, 155 deputados votaram contra.

Do estado, Carlos Marun (PMDB), Elizeu Dionízio (SD) e Geraldo Resende (PMDB) mantiveram seus posicionamentos, votando sim. Luiz Henrique Mandetta (PSD) e Tereza Cristina (PSB) mudaram e desta vez disseram sim à redução da maioridade. Vander Loubet (PT) e Zeca do PT não compareceram à votação.

Mudanças

O novo projeto excluiu a redução da maioridade para roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. Na nova proposta ficou mantida a regra de cumprimento da pena em estabelecimento separado dos destinados aos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis.

O projeto vai à segunda votação e depois passa pelo Senado.