Política
17/01/2012 09:53:19
Decreto altera regras para concessões de rádio e TV
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (17), decreto sancionado ontem pela presidenta Dilma Rousseff, que altera as regras para a concessão de novas emissoras de rádio e televisão.
Agência Brasil/AQ
\n \n \t O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (17), decreto sancionado ontem \n pela presidenta Dilma Rousseff, que altera as regras para a concessão de\n novas emissoras de rádio e televisão. Pelo decreto, o conteúdo \n jornalístico, cultural e educativo será decisivo na escolha do vencedor \n da licitação.\n \n \t De acordo com o Ministério das Comunicações, o novo decreto torna o \n processo mais rápido e impede que empresas sem qualificação participem e\n ganhem a outorga e, depois, tenham dificuldade de operar. Até então, o \n item que mais pesava era o prazo oferecido pelo concessionário para \n colocar a emissora no ar.\n \n \n \n