A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (15), em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que fará "tudo" para impedir que movimentos não democráticos "cresçam e se fortaleçam" no país. Segundo ela, o governo está “atento” a todas as tentativas de produzir “instabilidade” no Brasil.

Na semana passada, partidos da oposição e até da base governista – entre os quais PSDB, PPS, DEM, PSC, PMDB, PTB e SD –, lançaram, na Câmara dos Deputados, um "movimento" a favor da abertura de um processo de impeachment da presidente da República.

O grupo criou um site para coletar assinaturas de eleitores e parlamentares que defendem o afastamento da chefe do Executivo. O objetivo é reforçar os pedidos de abertura de processo de impeachment que aguardam decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Obviamente, o governo está atento a todas as tentativas de produzir uma espécie de instabilidade profunda nesse país, o pessoal do quanto pior, melhor. Esse pessoal, só eles ganham. O Brasil, a duras penas, conquistou uma democracia. Sei quantas penas duras foi. Nós não vamos, em momento algum, concordar. Faremos de tudo para impedir que processos não democráticos cresçam e se fortaleçam”, ressaltou Dilma a repórteres ao final da cerimônia de premiação da 28ª edição do Prêmio Jovem Cientista.

Mais cedo, durante seu discurso na solenidade do Prêmio Jovem Cientista, a presidente mandou um recado aos adversários políticos, dizendo que o Brasil é “mais forte” que a crise econômica e do que os "pessimistas de plantão" (assista ao vídeo acima). Ela enfatizou que o país vai “seguir em frente” após os ajustes na economia porque acumulou um "grande arsenal para reagir".

“Acredito que o Brasil tem todas as condições na superação das dificuldades. Nesses últimos anos acumulamos um grande arsenal para reagir. O Brasil está passando por alguns problemas, é verdade, mas ele é mais forte e maior do que esses problemas. Temos uma agricultura avançada. Temos uma agricultura familiar em crescimento e não em retração”, discursou a chefe do Executivo.

"O Brasil é muito maior do que os pessimistas de plantão querem fazer crer", complementou.

Manifesto de apoio

Nesta manhã, um grupo de 21 deputados, senadores, ministros e dirigentes de seis partidos da base aliada (PC do B, PT, PSD, PROS, PP e PMDB) divulgou uma carta aberta para manifestar apoio ao mandato da presidente da República.

No manifesto de três páginas, os governistas repudiaram a articulação de oposicionistas para abrir processo de impeachment para afastar a presidente do comando do Palácio do Planalto e acusaram a oposição de alimentar artificialmente a crise política e econômica do país.

Assinaram o documento, entre outros, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o presidente do PT, Rui Falcão, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), os líderes do PMDB e do PC do B na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) e Jandira Feghali (RJ), respectivamente.

Na visão dos governistas que assinaram o manifesto de apoio a Dilma, as movimentações dos oposicionistas são uma "clara e nova forma de golpismo".

"Embora não se utilize mais dos métodos do passado, [tal processo] abusa dos mecanismos solertes das mentiras, dos factóides e das tentativas canhestras de manobras pseudo-jurídicas para afrontar o voto popular e a democracia", destaca a carta.

CPMF

Em meio à entrevista coletiva, Dilma também confirmou que o governo enviará ao Congresso uma proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com alíquota de 0,2%, a exemplo do que foi anunciado nesta segunda (14) pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).

Na manhã desta terça, antes da solenidade do Prêmio Jovem Cientista, a petista recebeu líderes da base governista na Câmara para discutir a possibilidade de elevação da alíquota, a fim de contemplar estados e municípios com parte dos recursos da CPMF, cujo percentual poderia chegar a até 0,38%.

Nessa hipótese, as receitas que excederem 0,2% iriam para o caixa dos governos estaduais e municipais. A proposta já foi adiantada aos governadores em jantar na noite desta segunda Mesmo assim, lideranças da base aliada consideram “difícil” a aprovação da proposta no Congresso Nacional.

A recriação da CPMF é uma das medidas divulgadas pelo governo para reduzir o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016. O pacote anunciado prevê aumento de impostos e redução de gastos num total de R$ 64,9 bilhões. A intenção é cortar R$ 26 bilhões em despesas.

Indagada sobre a possibilidade de elevação da alíquota da CPMF previamente anunciada, Dilma respondeu: "A proposta do governo e que vamos enviar ao Congresso é 0,20% de uma CPPrev [CPMF destinada à Previdência Social]", disse.

Segundo ela, não é o governo que aprova a CPMF. “Quem aprova é o Congresso. A proposta que queremos é para a Previdência, e ela é provisória. Sabemos que nesse período tem uma depressão cíclica da Previdência. Então, a nossa proposta vai assim [com alíquota de 0,2%]. A nossa proposta é carimbada. Agora, como será feito no Congresso é outra discussão", declarou a presidente.