Política
09/09/2013 09:00:00
Dilma sanciona sem vetos lei dos royalties para educação e saúde
Nova lei destina 75% dos royalties para educação e 25% para saúde. Presidente anuncia sanção do texto em cerimônia no Palácio do Planalto
G1/AB
\n \n A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira\n (9) sem vetos o texto do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo e\n 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação, informou o Blog do Planalto. \n \n O texto determina ainda que 25% dos royalties devem ser\n usados em saúde. O\n projeto foi aprovado na Câmara em 14 de agosto, depois de ter sido votado no\n Senado. O primeiro repasse para as duas áreas, de acordo com o governo, será de\n R$ 770 milhões, e deverá ser feito ainda em 2013. O recurso deverá alcançar R$\n 19,96 bilhões em 2022 e totalizará R$ 112,25 bilhões em dez anos.\n \n Na tarde desta segunda, a presidente participa de uma\n cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar a sanção do texto.\n \n Os royalties que serão destinados para educação e saúde se\n referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir\n de 3 de dezembro de 2012.\n \n Royalties de campos em atividade há mais tempo, como nos\n estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser\n aplicados pelos governos estaduais.\n \n Projeto
\n O texto que saiu da Câmara para a sanção de Dilma contrariava o projeto\n original do governo. Os deputados derrubaram a proposta do governo e decidiram\n destinar 50% do Fundo Social espécie de poupança formada com recursos que a\n União recebe na produção do pré-sal para educação e saúde.\n \n O governo federal era contra o substitutivo apresentado na\n Câmara pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), que previa os 50% dos recursos\n do Fundo Social para a educação e para a saúde. Desses 50%, 75% vão para a\n educação e 25% para a saúde. Na proposta original do governo e ratificada pelo\n Senado, seriam aplicados em educação 50% dos rendimentos financeiros do Fundo\n Social, ficando intacto o capital principal. Os deputados, contudo, preferiram\n a versão de Figueiredo, para destinar metade de todos os recursos do Fundo Social,\n não apenas os rendimentos.\n \n Diante da resistência de André Figueiredo em modificar o\n texto, a própria presidente da República tentou convencer os líderes da base\n aliada a retomarem a proposta original que havia sido avalizada pelos\n senadores. As lideranças, entretanto, não abriram mão de utilizar parte do\n fundo do petróleo, em vez de somente os rendimentos, como defendia o governo.\n \n \n
\n O texto que saiu da Câmara para a sanção de Dilma contrariava o projeto\n original do governo. Os deputados derrubaram a proposta do governo e decidiram\n destinar 50% do Fundo Social espécie de poupança formada com recursos que a\n União recebe na produção do pré-sal para educação e saúde.\n \n O governo federal era contra o substitutivo apresentado na\n Câmara pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), que previa os 50% dos recursos\n do Fundo Social para a educação e para a saúde. Desses 50%, 75% vão para a\n educação e 25% para a saúde. Na proposta original do governo e ratificada pelo\n Senado, seriam aplicados em educação 50% dos rendimentos financeiros do Fundo\n Social, ficando intacto o capital principal. Os deputados, contudo, preferiram\n a versão de Figueiredo, para destinar metade de todos os recursos do Fundo Social,\n não apenas os rendimentos.\n \n Diante da resistência de André Figueiredo em modificar o\n texto, a própria presidente da República tentou convencer os líderes da base\n aliada a retomarem a proposta original que havia sido avalizada pelos\n senadores. As lideranças, entretanto, não abriram mão de utilizar parte do\n fundo do petróleo, em vez de somente os rendimentos, como defendia o governo.\n \n \n