A procuradora geral da República (PGR), Raquel Dodge, cobrou nesta quarta-feira (5) o esclarecimento do assassinato da ativista e vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), morta a tiros no Rio de Janeiro em março deste ano.

A PGR discursou na abertura do 2º Seminário Internacional Brasil-União Europeia, que discute caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher.

Atualmente, as investigações da morte de Marille e do seu motorista, Anderson Pedro Gomes, são conduzidas pela Delegacia de Homicídios da Capital (DH) e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Em outra frente, a Polícia Federal vai abrir investiga a suposta existência de uma organização criminosa que estaria impedindo a elucidação do assassinato da vereadora

“[Marielle] emprestou a sua voz em favor de populações mais excluídas e seu assassinato é uma expressão da violência contra a mulher, contra a mulher negra que quer ocupar espaço de poder no nosso país e, portanto, necessita ser o quanto antes esclarecido”, disse Dodge.

“Gostaria de que nós não nos esquecêssemos de lembrar do assassinato de Marielle Franco nessa oportunidade, porque Marielle foi uma importante ativista e defensora dos direitos humanos no seu estado”, complementou a procuradora.

Também participaram da solenidade o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e os ministros Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Gustavo Rocha (Direitos Humanos).

Violência contra a mulher

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) assinaram um acordo de cooperação técnica para implementar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida, chamado de “Frida”.

O objetivo é a prevenção e o enfrentamento de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Segundo o termo, as informações colhidas serão usadas em inquéritos policiais que apurarem crimes dessa natureza, dando subsídio à atuação do Poder Judiciário e aos órgãos responsáveis pelas investigações.

O acordo estabelece a criação de um grupo de trabalho para a discussão de um formulário nacional de avaliação de risco e a implementação de projetos pilotos para testar sua aplicação. O colegiado terá 120 dias para elaborar um plano de trabalho e um cronograma de atividades.