Da assessoria/PCS
Em solidariedade as prefeituras, a câmara de Sonora também vai paralisar na próxima segunda-feira (10). Com isso, a sessão ordinária, que seria realizada as 9 horas, foi transferida para a terça-feira (11), no mesmo horário. Para o presidente da câmara, Ezequiel Reginaldo dos Santos (PDT), é preciso ser parceiro das prefeituras, engrossar os protestos, para que medidas sejam tomadas contra a falência dos municípios brasileiros.
A maior reivindicação é sobre o não cumprimento da palavra por parte do governo federal em relação ao repasse extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Era esperado 0,5% da arrecadação sobre 12 meses e a transferência foi apenas sobre seis meses. Portanto, as prefeituras receberam metade do combinado – 0,25%.
No dia 10, os prefeitos vão se reunir na sede da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) como forma de esclarecer à imprensa e à população qual é a obrigação de cada ente federado (União, Estados e Municípios) em termos de percentuais de investimento de recursos nos municípios. Além da queda na arrecadação, outro problema é que as prefeituras são obrigadas a pagar a conta de ações e obras cujas atribuições seriam do governo federal.