Duciomar Costa (PTB), ex-senador e ex-prefeito de Belém, foi preso nesta sexta-feira (1), na Operação Forte do Castelo, da Polícia Federal. Foram cumpridos 5 mandados de prisão temporária, 14 de busca e apreensão e 4 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor em Belém, Brasília e São Paulo. A prisão de Duciomar é de caráter temporário. Ele chegou à Polícia Federal em uma cadeira de rodas motorizada. Procurada pelo G1, a defesa de Duciomar não quis se manifestar.

Além de Duciomar, foram detidos preventivamente Elaine Baia Pereira e a irmã Elza Baia Pereira, sócias das empresas SBC Sistema Brasileiro de Construção e Metrópole Construção e Serviços de Limpeza; e Délcio Donato Pantoja Oliveira, dono da empresa ST Sistemas e Transportes. Foram conduzidos coercitivamente à PF Márcio Barros Rocha, ex-assessor, candidato a suplente ao Senado no lugar de Duciomar, e dono de agência de publicidade; Jean de Jesus Nunes, ex-assessor de Duciomar e sócio da BA Meio Ambiente; Yuseff Leitão Siqueira, dono da empresa I9 Mais; Edson Marinho Filho, gerente da empresa Andrade Gutierrez suspeito de envolvimento em fraudes de licitação nas obras Portal da Amazônia e BRT-Belém.

O grupo está sendo investigado, entre outros, por fraudes em licitações, além dos crimes de apropriação de recursos públicos, corrupção e associação criminosa. O Ministério Público Federal aponta Duciomar como líder da quadrilha.

De acordo com a PF, durante a gestão municipal de 2005 a 2012, as pessoas ligadas ao ex-prefeito nunca demonstraram capacidade financeira, mas se tornaram titulares de empresas e passaram a receber volume significativo de recursos públicos, em contratos diretos com a Prefeitura de Belém ou em subcontratações.

O prejuízo já identificado pelas autoridades é de pelo menos R$ 400 milhões, incluindo recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), convênios celebrados com o Ministério do Esporte e repasses do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Fraudes

Segundo as investigações, o esquema de fraude envolveu a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e Coordenadoria de Comunicação Social (Comus). As empresas BA Meio Ambiente, I9 Mais, Andrade e Gutierrez, SBC Sistema Brasileiro de Construção (Varanda), Metrópole Construção de Serviço de Limpeza, ST Engenharia e Prestibel. Tais Empresas do grupo ligado ao ex-prefeito Duciomar Costa eram contratadas por meio de licitações fraudadas. Provas coletadas pela PF apontam também indícios de enriquecimento ilícito de vários membros da organização.

Segundo o Ministério Púlico Federal, "os donos das emrpesas terceirizadas eram subordinados ao ex-prefeito, a então namorada dele e até a cunhada. Por meiod esssas emrpesas, os recursos eram distribuídos ao grupo criminoso do qual Duciomar Costa era líder".

Duciomar Costa foi impedido de concorrer nas eleições de 2014 e 2016 por ter sido condenado por abuso de poder político nas leições de 2008. Ele está inelegível pelos próximos oito anos com base na lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado pela Justiça Federal em outro processo aberto a partir da ação MPF. O ex-prefeito responde a 15 processos na Justiça Federal e 14 na Justiça Estadual, a maioria por improbidade administrativa.