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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que ficou “estupefato” com a votação da Câmara que aprovou, na madrugada desta quarta-feira, uma série de medidas que desfiguraram o pacote contra a corrupção. “Eu fico estupefato no sentido de que a Câmara não tenha tido a sensibilidade de entender o momento histórico do país”, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
“Poderíamos ter dado um passo gigantesco no nosso processo civilizatório no que se refere ao combate à corrupção e ao crime organizado”. No entanto, segundo Janot, “o Brasil resolveu fazer um ponto e vírgula e engatar uma marcha ré no combate à corrupção”.
O que mais incomodou Janot na série de mudanças feitas pela Câmara no pacote anticorrupção, conforme ele explicou ao jornal, foi a “forma atropelada” como os deputados aprovaram a lei que pune juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade. “Eu, enquanto cidadão e servidor público, quero uma lei de abuso de autoridade. Duvido que algum membro do Ministério Público não queira essa lei”, disse. “Agora, a forma atropelada como tem sido conduzida a discussão levanta no mínimo alguma suspeita”, criticou Janot.
Questionado sobre qual é a suspeita a que ele se referia, o procurador-geral disse que não quer acreditar que o “julgamento pautado no Supremo [Tribunal Federal] para esta quinta tenha sido a causa de toda essa pressa”. Nesta quinta-feira, o STF vai julgar a quinta denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
“Nem o Bolt [Usain Bolt, velocista considerado o mais rápido do mundo] teria tanta velocidade para lançar uma proposta. Não sei qual o espírito de Bolt que foi incorporado pelo presidente do Senado”, ironizou Janot.
Nesta quarta, Renan colocou em votação um requerimento de urgência para votar o projeto aprovado pela Câmara referente às medidas de combate à corrupção, que ainda nem constava no sistema do Senado – a matéria tinha passado na Câmara havia menos de 24 horas. O presidente do Senado, porém, foi derrotado por 44 votos contrários e 14 favoráveis.
‘Cabeça quente’
Rodrigo Janot também falou sobre a reação da força-tarefa da Lava Jato, que ameaçou deixar as investigações se o presidente Michel Temer sancionar o projeto de lei desfigurado das medidas de combate à corrupção. Segundo o procurador-geral da República, essa foi uma atitude tomada, provavelmente, de “cabeça quente” pelos procuradores. A resposta, de acordo com ele, deveria ter sido “institucional e profissional”.
“A gente quer contribuir para uma lei de abuso de autoridade moderna e eficaz, que seja adequada aos momentos que o Brasil vive. Queremos ajudar a corrigir absurdos. A gente quer essa lei, agora sem essa correria e sem esses absurdos que constam no texto”, completou.