O Hospital Regional Álvaro Fontoura, em Coxim, republicou a nomeação do assessor especial Michael Aparecido Bittencourt de Souza, e tirou a responsabilidade do Conselho Curador. Na resolução 011/2020, publicada nesta quarta-feira (10), a nomeação é feita apenas por Devanir Rodrigues Pereira Junior, diretor Geral da FESP (Fundação Estatal de Saúde do Pantanal).

Na montagem as duas publicações feitas em diário oficial (Foto: Reprodução/Diário do Estado MS)

Na primeira resolução conjunta 001/2020, publicada na terça-feira (9), a nomeação do assessor especial foi feita pelo diretor Geral em conjunto com o Conselho Curador. Esse fato levantou suspeitas, uma vez que a nomeação era retroativa a 4 de janeiro e o Conselho Curador foi eleito 17 dias depois, em 21 de janeiro, conforme denúncia do vereador Marcinho Souza (PSB), durante sessão na Câmara de Coxim.

Bittencourt foi nomeado com salário de pouco mais de R$ 7,1 mil. Para nomear o colega de Junior (ambos são de Sonora, onde comandaram o hospital local), a direção do Hospital Regional criou o cargo de assessor especial, sem aprovação da Câmara de Coxim. Ainda durante a sessão, o vereador Abilio Vaneli (PT) enfatizou que essa criação de cargo é ilegal e pediu explicações. O cargo em questão não existe na lei que criou a FESP, nem no estatuto da mesma.

Os parlamentares ainda citaram que a criação e a nomeação ferem a lei 173/2020, que impede aumento de gastos com pessoal nas três esferas públicas até dezembro de 2021. Essa é a terceira polêmica envolvendo a direção do HR de Coxim. Poucos dias após assumir a direção Junior cortou gratificações dos funcionários, já na semana passada foi publicada sua nomeação com salário 32% maior do que recebia o diretor Geral que o antecedeu. Márcio Mário Siqueira recebia R$ 10.672,09 até dezembro de 2020 e Junior está recebendo R$ 14 mil.

O Edição MS continua esperando uma posição do Hospital Regional de Coxim. O espaço continua a disposição, caso a direção tenha interesse em dar uma explicação à população.