Foto: STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta segunda-feira (28) a deputados que comandam a comissão especial que analisa as acusações contra a presidente Dilma Rousseff que "impeachment não é golpe".

"Acho que nesse momento a questão está devolvida às mãos dos senhores. Como eu disse e escrevi em novembro, eu acho que o impeachment não é golpe. É um mecanismo previsto na Constituição para afastamento de um presidente da República", afirmou.

Relator da ação que estabeleceu as regras para o processo contra Dilma, Barroso recebeu em seu gabinete o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF); o relator, Jovair Arantes (PTB-GO) e os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Fernando Coelho Filho (PSB-PE).

Na reunião, aberta à imprensa, os parlamentares ressaltaram que seguirão as regras definidas pelo Supremo para dar andamento ao processo.

Mais cedo, os deputados se reuniram com o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, para comunicar o mesmo compromisso. Ao final, Lewandowski foi questionado se a reunião afastava a pecha de que o impeachment representa um “golpe”, como expressado por Dilma.

“Golpe é uma expressão que pertence ao mundo da política e nos aqui usamos apenas expressões do mundo jurídico”, respondeu o presidente do STF.

Barroso também disse que o Supremo tem papel de árbitro no caso e não quer entrar no mérito das acusações contra a presidente Dilma Rousseff.

“O que os senhores decidirem na Câmara e depois o que o Senado decidir, é o que vai prevalecer. Quer dizer, o Supremo não tem nenhuma pretensão de juízos de mérito nessa matéria”, afirmou.

'Fla-Flu'

Durante o encontro, o ministro Luis Roberto Barroso afirmou que o STF "não tem lado" e comparou o processo de impeachment a um jogo entre Flamengo e Fluminense, dois dos principais times do Rio de Janeiro.

"O que os senhores não terão dúvida e a sociedade também deve saber é que nesse Fla-Flu o Supremo não tem lado. O Supremo é o árbitro desse jogo. Portanto se o Flamengo fizer um gol legítimo, ele vai ser validado. E se Fluminense fizer um gol legítimo, ele vai ser validado", afirmou o ministro.

"Agora, evidentemente, um procedimento de impeachment é complexo, traumático de qualquer democracia do mundo. Não é um procedimento banal e a sociedade brasileira vive esse momento de Fla-Flu ao qual todos temos testemunhado", complementou.