Ésio\n Vicente Matos, prefeito de Água Clara pelo PTB em\n 2004, três servidores municipais, um consultor, um empresário e uma \n empresa tiveram os bens bloqueados pela Justiça ontem (18). Eles estão \n envolvidos em esquema de fraude na compra de ônibus com equipamentos \n médicos e odontológicos em 2004. Foram bloqueados R$ 288 mil de cada um \n dos sete envolvidos, totalizando bloqueio de R$ 2, 016 milhões. \n O bloqueio judicial de bens móveis e imóveis atende pedido do \n Ministério Público Federal do estado (MPF/MS), para garantir que, ao \n final do processo, os eventuais condenados disponham de recursos para o \n ressarcimento dos prejuízos causados. O esquema era ligado à Máfia dos \n Sanguessugas, e inclui falsificação de documentos de empresas \n Além do ex-prefeito, são acusados pelo MPF o procurador jurídico \n da prefeitura, Delson Fábio de Souza Bastos; as integrantes da Comissão \n Permanente de Licitação e Julgamento, Maria Amélia da Silva Rodrigues e \n Geraldina Souza Alves; o consultor Whyldson Luís Correia de Souza \n Mendes, o empresário Sinomar Martins Camargo e a empresa Delta Veículos \n Especiais. \n Se condenados, estarão sujeitos às sanções estabelecidas na Lei \n de Improbidade Administrativa, que prevê a perda da função pública, \n suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de\n contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos \n fiscais ou creditícios, ressalvada a possibilidade de reconhecimento da \n prescrição das sanções pelo tempo decorrido. O ressarcimento dos \n prejuízos ao erário não prescreve. \n Eles também foram denunciados criminalmente por desvio de verba \n pública, que prevê pena de 2 a 12 anos de reclusão. Este processo ainda \n não foi apreciado pela Justiça. \n Licitação direcionada \n O MPF apurou que houve fraude na licitação para a compra de um \n ônibus com equipamentos médicos e odontológicos, em 2004. O recurso \n total era de R$ 96 mil - R$ 84 mil do Ministério da Saude e R$ 12 mil da\n Prefeitura de Água Clara. \n O “modus operandi” para direcionar o procedimento foi o mesmo \n praticado em outros casos pela quadrilha da Máfia dos Sanguessugas, \n esquema capitaneado pelo empresário Luís Antônio Vedoin. \n O escândalo de corrupção, que estourou em 2006, tinha como \n objetivo desviar dinheiro público, privilegiando empresas e \n superfaturando preços de unidades móveis de saúde. Vedoin foi ouvido \n como testemunha no inquérito que apurou a fraude em Água Clara. \n O MPF apurou que uma primeira licitação, publicada em 07/04/2004 \n teve quatro concorrentes, vencendo a empresa Planan. O processo \n licitatório, porém, foi anulado por parecer jurídico da prefeitura, sob \n alegação técnica. Em 17/08/2004, foram realizadas duas novas licitações,\n uma para a aquisição do ônibus e outra para a aquisição dos \n equipamentos de saúde. Para ambas, três empresas foram convidadas. A \n Delta venceu as duas. \n Fraude e falsificações \n O MPF apurou que “houve uma montagem processual,que foi utilizada\n para direcionar os certames a fim de que fossem vencidos pela empresa \n Delta”. Entre os expedientes utilizados, falsificação de assinaturas de \n diretores das empresas concorrentes (que afirmaram que não participaram \n das licitações) e expedição de documentos das empresas no mesmo local, \n com números em sequência (o que indica que foram emitidos pela mesma \n pessoa). \n Já o procurador jurídico do município, Delson Fábio, relatou que \n apenas assinava os pareceres e não os conferia. Os documentos eram \n elaborados pela empresa de consultoria e recursos humanos de Whyldson \n Luís, que assessorava a prefeitura. Ele também afirmou que o consultor \n foi o responsável por compor os processos licitatórios. \n (Com informações do Ministério Público Federal)\t \t \t \t