O projeto\n que trata da Lei da Palmada foi\n aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado, a última necessária antes da votação em\n plenário. Após muita polêmica, a matéria deve ser avaliada ainda hoje (4) pelos\n senadores.\n \n Mais\n cedo, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), compareceu à reunião da\n comissão para pedir aos colegas que aprovassem o projeto e garantiu que\n concederá todo o espaço e tempo necessário para a discussão do assunto durante\n a votação em plenário.\n \n Após a\n intervenção do presidente, foi concedida vista de uma hora e, ao retornar do\n intervalo, os senadores aprovaram a matéria em votação simbólica. A\n apresentadora Xuxa Meneghel, uma das principais defensoras do projeto, chegou\n ao Senado logo após a aprovação na comissão e pretende acompanhar a deliberação\n final mais tarde. Xuxa também havia acompanhado a votação do projeto na Câmara\n dos Deputados, há duas semanas.\n \n O Projeto\n de Lei da Câmara (PLC) 58/2014 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e\n prevê que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de\n tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza\n disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento\n físico ou lesão à criança ou ao adolescente”.nbsp; Já o tratamento cruel ou\n degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe,\n ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”.\n \n \n