Política
14/12/2012 09:00:00
Ministro diz que custo do roaming das ligações internacionais é "extorsivo"
Bernardo disse que o país incluiu na resolução resultante da conferência diretrizes que atendem a melhores condições nas ligações internacionais.
Agência Brasil/HJ
\n \n O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que uma das\n principais reivindicações do Brasil durante a Conferência Mundial de\n Telecomunicações Internacionais (WCIT), encerrada hoje (14) em Dubai, foi a\n maior transparência de preços e condições de uso do roaming em ligações internacionais. Os custos dessas\n conexões são extorsivos, classificou o ministro.\n \n Bernardo disse que o país incluiu na resolução resultante da\n conferência diretrizes que atendem a melhores condições nas ligações\n internacionais. Para ele, isso será importante, sobretudo nos grandes eventos\n que o Brasil sediará, como Copa do Mundo e Olimpíadas, para que os visitantes\n estrangeiros não sofram com contas absurdas. O roaming é a conexão do celular feita fora do local onde\n está registrado.\n \n O ministro participou de almoço na Associação Brasileira da\n Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), na capital paulista. Durante o\n evento, assinou com representantes das empresas associadas um termo de\n compromisso em apoio ao projeto de inclusão digital do governo federal.\n \n Outro assunto abordado por Bernardo, em relação à conferência em\n Dubai, foi o Ponto de Troca de Tráfego (PTT) regional. Atualmente, os Estados\n Unidos detêm o controle total da interligação que atende ao Brasil. Isso gera\n um custo estimado em US$ 500 milhões por ano para as operadoras, que repassam o\n custo ao consumidor brasileiro. nbsp;\n \n Como forma de diminuir o custo da conexão, o Brasil se\n candidataria a ter um PTT. A conferência só votou pontos bem genéricos, até\n porque havia 190 países participando, cada um defendendo com vigor as suas\n posições. Nós conseguimos aprovar uma resolução que, eu acho, atendeu à grande\n maioria, disse. Segundo ele, os Estados Unidos não devem assinar o documento.\n \n As negociações para implantar o PTT no Brasil dependem, de acordo\n com o ministro, do órgão gerenciador da internet, o Ican. Vamos detalhar, tem\n uma nova plenária que vai ocorrer no começo de 2014. Com certeza, nesse\n intervalo, vamos trabalhar todas essas questões.\n \n Paulo Bernardo também comentou o decreto que inclui os smartphones na Lei do Bem, que desonera\n o aparelho para o consumidor. De acordo com o ministro, o impacto fiscal é um\n empecilho e há ainda um impasse quanto ao valor mínimo dos aparelhos que\n poderão receber a desoneração. O acordo inicial previa desoneração de smartphones de até R$ 1 mil. Porém, o\n Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) quer passar o teto para até\n R$ 2 mil.\n \n A posição do Ministério das Comunicações, por sua vez, é que a\n desoneração seja limitada ao valor de R$1 mil. Se você aumenta o valor,\n aumenta o impacto fiscal. Então, do ponto de vista de prioridade, achamos\n melhor priorizar modelos mais baratos, declarou.\n \n \n \n \n