\n \n O\n senador Waldemir Moka (PMDB) afirmou nesta quarta-feira (5) que o Congresso\n Nacional precisa exercer sua função, apreciando os vetos presidenciais para que\n o processo legislativo seja concluído na elaboração das leis, conforme\n determina a Constituição.\n A declaração foi feita durante reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.\n O senador sul-mato-grossense argumentou que há centenas de vetos do Executivo\n para serem apreciados. \n \n “A\n Constituição diz que o Congresso deve elaborar as leis, cabendo ao Executivo\n decidir pela sanção ou pelo veto total ou parcial. E determina que o veto seja\n apreciado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo. E isso não vem\n ocorrendo”, alertou.nbsp;
\n O senador Paulo Paim (PT-RS) concordou com o posicionamento de Moka, afirmando\n que muitos projetos aguardam a apreciação dos vetos. “Há vários projetos\n vetados, como o que preve aumento para os aposentados, e não estamos fazendo\n nossa parte”, disse. \n \n A\n senadora Ana Amélia (PP-RS) também engrossou as críticas pela demora do Congresso\n em votar vetos do Executivo. “Passamos vários anos discutindo matérias\n relevantes e as aprovamos. Mas aí o Executivo veta e o assunto fica parado.\n Temos de reagir”, afirmou. \n \n Moka\n articula com o senador Wellington Dias (PT-PI) a apresentação de requerimento\n pedindo urgência na apreciação do veto da presidente à distribuição dos\n royalties do petróleo. “Temos de votar. Mantido ou não o veto, o processo\n democrático terá sido concluído”, reforçou.\n \n \n \n \n