Política
22/03/2013 11:22:17
Moka reúne secretários de saúde para discutir recursos para o setor
O senador Waldemir Moka, presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, reuniu os secretários estaduais de Saúde para ouvir e debater as demandas do setor.
Da Redação/PCS
\n \n O senador Waldemir Moka, presidente da\n Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, reuniu os secretários estaduais\n de Saúde para ouvir e debater as demandas do setor.
Durante mais de duas horas,\n senadores e secretários destacaram o baixo financiamento público para a saúde e\n a falta de médicos em grande parte dos municípios brasileiros. \n \n O\n Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) está divulgando o Movimento\n Nacional em Defesa da Saúde Pública e colhendo assinaturas para um projeto de\n iniciativa popular, para que se estabeleça o percentual mínimo de 10% das\n receitas brutas da União a serem aplicadas no Sistema Único de Saúde (SUS). \n \n Enquanto\n a média mundial do Produto Interno Bruto (PIB), com saúde publica é de 5.5%, o\n Brasil gasta 3,7%. Se fosse gastar percentual recomendado, a saúde publica\n brasileira precisaria de mais R$ 60 bilhões, alertou Moka, ao citar as\n recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). \n \n Segundo\n os gestores, municípios e estados, na média, cumprem com a obrigação de\n repasses ao setor, mas a União não. Pelo levantamento divulgado pelo Conass, os\n municípios são obrigados a injetar 15% de suas receitas na saúde na média, mas\n só em 2011, repassaram 20,5% e os estados 12,9%. \n \n Entre\n os gargalos apontados, foi destacada, além da falta de recursos, a chamada\n judicialização da saúde, causada pelo aumento das decisões judiciais contra\n prefeituras e gestores estaduais. Foi citada, ainda, a carência de\n profissionais no Programa Saúde da Família e a estimativa de que há falta de,\n pelo menos, um médico por município para a atenção básica. \n \n Os\n secretários alertaram, ainda, que o subfinanciamento tem reflexos,\n principalmente, no atendimento de média complexidade, com consequências na\n assistência e demora no atendimento. \n \n A\n secretária de Saúde de Mato Grosso do Sul, Beatriz Figueiredo Dobashi,\n queixou-se da ausência de médicos, principalmente, nos municípios nas\n fronteiras e defendeu a necessidade da capacitação dos profissionais de saúde.\n A secretária criticou o Programa de Valorização do Profissional de Atenção\n Básica (Provab) do Ministério da Saúde. Segundo Beatriz Figueiredo, o objetivo\n de interiorização dos profissionais não foi atingido no Estado. \n \n O\n senador Moka defendeu a necessidade de priorizar o debate sobre financiamento\n público no Parlamento. Não é possível que a saúde não tenha prioridade no\n orçamento da União, protestou. O presidente da CAS se colocou à disposição dos\n secretários para negociar com o Governo. \n \n Participaram\n do debate os senadores Paulo Davim (PV-RN), Humberto Costa (PT-PE), Eduardo\n Amorim (PSC-CE), Wellington Dias (PT-PI), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Ana\n Amélia (PP-RS).\n \n \n
Durante mais de duas horas,\n senadores e secretários destacaram o baixo financiamento público para a saúde e\n a falta de médicos em grande parte dos municípios brasileiros. \n \n O\n Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) está divulgando o Movimento\n Nacional em Defesa da Saúde Pública e colhendo assinaturas para um projeto de\n iniciativa popular, para que se estabeleça o percentual mínimo de 10% das\n receitas brutas da União a serem aplicadas no Sistema Único de Saúde (SUS). \n \n Enquanto\n a média mundial do Produto Interno Bruto (PIB), com saúde publica é de 5.5%, o\n Brasil gasta 3,7%. Se fosse gastar percentual recomendado, a saúde publica\n brasileira precisaria de mais R$ 60 bilhões, alertou Moka, ao citar as\n recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). \n \n Segundo\n os gestores, municípios e estados, na média, cumprem com a obrigação de\n repasses ao setor, mas a União não. Pelo levantamento divulgado pelo Conass, os\n municípios são obrigados a injetar 15% de suas receitas na saúde na média, mas\n só em 2011, repassaram 20,5% e os estados 12,9%. \n \n Entre\n os gargalos apontados, foi destacada, além da falta de recursos, a chamada\n judicialização da saúde, causada pelo aumento das decisões judiciais contra\n prefeituras e gestores estaduais. Foi citada, ainda, a carência de\n profissionais no Programa Saúde da Família e a estimativa de que há falta de,\n pelo menos, um médico por município para a atenção básica. \n \n Os\n secretários alertaram, ainda, que o subfinanciamento tem reflexos,\n principalmente, no atendimento de média complexidade, com consequências na\n assistência e demora no atendimento. \n \n A\n secretária de Saúde de Mato Grosso do Sul, Beatriz Figueiredo Dobashi,\n queixou-se da ausência de médicos, principalmente, nos municípios nas\n fronteiras e defendeu a necessidade da capacitação dos profissionais de saúde.\n A secretária criticou o Programa de Valorização do Profissional de Atenção\n Básica (Provab) do Ministério da Saúde. Segundo Beatriz Figueiredo, o objetivo\n de interiorização dos profissionais não foi atingido no Estado. \n \n O\n senador Moka defendeu a necessidade de priorizar o debate sobre financiamento\n público no Parlamento. Não é possível que a saúde não tenha prioridade no\n orçamento da União, protestou. O presidente da CAS se colocou à disposição dos\n secretários para negociar com o Governo. \n \n Participaram\n do debate os senadores Paulo Davim (PV-RN), Humberto Costa (PT-PE), Eduardo\n Amorim (PSC-CE), Wellington Dias (PT-PI), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Ana\n Amélia (PP-RS).\n \n \n