Discussão polêmica na quarta-feira (19) na Comissão de Assuntos \n Sociais (CAS) do Senado, presidida pelo senador Waldemir Moka (PMDB), em\n torno de duas propostas que alteram o Programa Bolsa Família, ambas do \n senador Aécio Neves (PSDB-MG), relatadas na CAS pela senadora Lúcia \n Vânia (PSDB-GO).\n \n O PLS 458/13 determina que a \n elegibilidade das famílias beneficiárias seja revista a cada dois anos e\n que, caso a condição de elegibilidade seja alterada nos seis meses que \n antecedem a revisão, a concessão dos benefícios ficará garantida por \n mais seis meses.\n \n Lúcia Vânia, em seu parecer \n favorável, concordou com a matéria, alegando que da mesma forma que se \n deve ter cuidado no momento de seleção dos beneficiários, deve-se \n garantir que o desligamento imediato do programa não propicie o retorno \n das famílias à situação de pobreza.\n \n O outro projeto (PLS 448/13) \n pretende incluir o Bolsa Família no orçamento da Lei Orgânica de \n Assistência Social (LOAS), como parte dos programas de erradicação da \n pobreza. “Queremos que o programa Bolsa Família seja uma política de \n Estado e não um programa de governo”, defendeu o autor da proposta.\n \n O tema gerou um debate acalorado \n entre senadores da base do Governo e da oposição. O senador Humberto \n Costa (PT-PE), líder do PT no Senado, sugeriu que a proposta que altera o\n prazo de revisão seja rejeitado, por já haver um decreto que já \n regulamenta o assunto, e defendeu a oitiva da CAE no caso da mudança na \n destinação orçamentária do programa.\n \n Decisão do colegiado\n \n O presidente da CAS enfrentou a \n liderança governista e recorreu ao Regimento Interno do Senado. Moka \n submeteu ao plenário da Comissão a decisão de encaminhar o projeto à \n Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “Como tenho agido na condução \n desta comissão, serei o mais democrático possível neste caso”, ressaltou\n o senador ao colocar o requerimento em votação.\n \n Por nove votos a favor e seis \n contra, os senadores do colegiado aprovaram que a decisão de alterar a \n tramitação caberá ao plenário do Senado. “O importante é que a CAS terá a\n palavra final, porque o projeto é terminativo na Comissão de Assuntos \n Sociais”, explicou Moka.\n \n Depois de quase duas horas de \n discussões, houve um pedido de vista ao PLS 458/13 e o PLS 448/13 deve \n passar pela CAE antes de voltar para a Comissão de Assuntos Sociais.\n \n O reconhecimento do Bolsa Família \n como um programa bem sucedido foi citado por todos os envolvidos no \n debate, apesar de que a paternidade da criação do PBF tenha sido foco \n nas discussões. “Ninguém pode ter o monopólio da assistência social”, \n defendeu a relatora das duas propostas, senadora Lúcia Vânia.\n \n Um dos projetos, o PLS 458/13, deve voltar à pauta da CAS na próxima quarta-feira.