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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou por falsidade ideológica ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Com base em tratado de cooperação judiciária com a Itália, o MP também pediu a prisão preventiva de Pizzolato.
O ex-diretor do BB estava preso na Itália, onde tem cidadania. No último dia 28, a Justiça italiana negou pedido de extradição e libertou Pizzolato, catarinense condenado no Brasil a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão do PT.
Na denúncia por falsidade ideológica, a acusação detalha como o ex-diretor teria forjado e utilizado documentos falsos durante a fuga do Brasil no ano passado, de acordo com o procurador da República Nazareno Jorgealém Wolff, de Lages (SC). Segundo a acusação, ele teria se passado pelo irmão, que morreu em 1978.
A denúncia do MPF foi encaminhada à 1ª Vara da Justiça Federal na última quinta-feira (6) e será analisada pela juíza federal de Lages, Giovana Cortez. De acordo com o procurador da República, Pizzolato teria cometido o crime sete vezes, utilizando os documentos falsos por 12 vezes, nos estados de Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.
Segundo o MPF, a acusação descreve os locais, datas e o modo nos quais o ex-diretor se passou pelo irmão Celso, morto em um acidente de carro no Paraná. Pizzolato se passou pelo familiar para obter o passaporte brasileiro, que permitiu a ele sair do Brasil e fugir para o país europeu, após a decretação da prisão no mensalão.
“A obtenção desse falso passaporte, crime para o qual teve de praticar uma série de atos antecedentes, num planejado e dedicado iter criminis, resultou na "recriação jurídica da personalidade" de Celso Pizzolato, ressuscitado do ponto de vista documental”, escreve o procurador.
Na denúncia, o procurador narra uma série de viagens e procedimentos de Henrique Pizzolato, entre 2007 e 2008, junto à Receita Federal, Justiça Eleitoral, Polícia Federal para regularizar CPF e emitir novo título eleitoral e passaporte em nome de Celso. Na época, o processo do mensalão ainda começava a tramitar no Supremo Tribunal Federal, com a aceitação da denúncia da Procuradoria Geral da República. O MPF também apresentou representação à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro por sete crimes eleitorais que o ex-diretor do BB teria cometido no estado.
Entenda o caso
Condenado no processo do mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato fugiu para a Itália em setembro do ano passado, mas foi preso em Maranello em fevereiro deste ano. Desde então, ficou preso em Modena aguardando o julgamento da extradição. Recentemente, a Justiça italiana negou sua extradição para o Brasil e ele foi solto para responder ao processo em liberdade.
Ele alega inocência no processo do mensalão, afirmando que o pagamentos do Banco do Brasil para agências de Marcos Valério foram autorizados para serviços efetivamente prestados.
Ao ser solto, no final de outubro, ao ser questionado se tinha valido a pena ter fugido do Brasil, ele respondeu: "Eu não fugi, eu salvei minha vida. Você não acha que salvar a vida não vale a pena?", afirmou, em entrevista a jornalistas.