Política
14/01/2012 09:56:58
Plebiscito pode definir sistema eleitoral nas eleições para deputados e vereadores
A população também deverá definir o tipo de financiamento utilizado nessas eleições, se público, privado ou misto.
Agência Câmara/AQ
\n \t A Câmara Federalnbsp;analisa o Projeto de Decreto Legislativo 497/11, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que determina a realização de plebiscito para a escolha do sistema eleitoral que será adotado nas eleições de deputados federais, estaduais e vereadores. \t A população também deverá definir o tipo de financiamento utilizado nessas eleições, se público, privado ou misto. O plebiscito é o meio legítimo para aferir o sistema pelo qual o povo quer escolher seus representantes, argumentou o deputado. \t De acordo com a proposta, o plebiscito será realizado juntamente com as eleições de 2012 e as opções apresentadas de sistema eleitoral são as seguintes: proporcional, misto, distrital, distrital misto e distritão (majoritário). \t Os modelos serão divulgados em horário eleitoral específico de 30 minutos diários, a ser regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral, no qual os partidos políticos ou frentes partidárias expressarão os argumentos sobre a opção de sua preferência. \t FinanciamentoEm relação ao financiamento, o projeto determina que o eleitor votará, em primeiro lugar, na opção público ou privado e, em seguida, definirá, se for o caso, pelo financiamento público exclusivo ou misto. \t Caso o financiamento público seja escolhido pela maioria, uma lei definirá, até o mês de junho do ano que antecede à eleição, o total de recursos disponíveis para custear a campanha. \n