Política
18/12/2013 09:00:00
Puccinelli atende setor industrial e prorroga prazo de adesão aos incentivos fiscais
Com a medida, anunciada na manhã desta quarta-feira (18), na presença de diretores da Federação das Indústrias (Fiems) e empresários dos setores de frigoríficos, calçados, cerâmico, gráfico, metal mecânico, alimentos e vestuários, o Estado amplia as oportunidades de instalação de novos estabelecimen
Da Redação/PCS
O governador\n André Puccinelli assinou termo aditivo que prorroga por mais 90 dias março de\n 2014 - o prazo para as indústrias que planejam se instalar em Mato Grosso do\n Sul aderirem ao programa de incentivos fiscais relativos ao ICMS concedidos\n pelo Governo do Estado até 31 de dezembro de 2028. O prazo anterior estendia-se\n até 31 de dezembro deste ano.\n \n Com a medida, anunciada na manhã desta quarta-feira\n (18), na presença de diretores da Federação das Indústrias (Fiems) e\n empresários dos setores de frigoríficos, calçados, cerâmico, gráfico, metal\n mecânico, alimentos e vestuários, o Estado amplia as oportunidades de\n instalação de novos estabelecimentos industriais. A adesão hoje não ultrapassa\n os 40%, segundo a secretaria estadual de Fazenda.\n \n \n \n Com a alteração do artigo 5º do decreto nº 13.606,\n de 25 de abril de 2013, os estabelecimentos industriais detentores de\n benefícios ou de incentivos fiscais que optarem pela prorrogação deverão\n apresentar os respectivos pedidos até 30 dias antes do novo prazo. O decreto\n estabeleceu até 2028 os prazos de vigência dos benefícios e incentivos, na\n forma de crédito presumido ou crédito outorgado.\n \n \n \n Compromisso\n \n \n \n A prorrogação, segundo o governador, atende todo o\n segmento industrial, seja pequena, média ou grande indústria, e conclamou os\n empresários a aderirem, sob pena de perderem o benefício ao lembrar que o\n Confaz (Comitê Nacional de Política Fazendária) definirá um novo prazo para\n convalidar os acordos de concessão de benefícios fiscais. Com o apoio da Fiems,\n o governo fará uma grande mobilização para que as indústrias refaçam os termos\n do acordo até 30 de março de 2014.\n \n \n \n Para o presidente da Fiems, Sérgio Longen,\n estendendo o prazo de adesão o governo estadual reafirma seu compromisso de\n fomento à indústria e dá um fôlego para que as indústrias apresentem um novo\n projeto para renovar o benefício de incentivo fiscal. Longen disse ao\n governador André Puccinelli que Mato Grosso do Sul hoje lidera o processo\n industrial no Brasil com bons salários e expansão.\n \n \n \n A industrialização vem se consolidando em mais de\n 20 cidades do Estado, o que pode ser comprovado pelos números do Radar\n Industrial, disse o presidente da Fiems, citando que o volume das exportações\n industriais do Estado em 11 meses atingiu US$ 3,31 bilhões, representando\n aumento de 10% em relação ao mesmo período de 2012. O mês de novembro\n apresentou resultado histórico: US$ 249,7 milhões.\n \n \n \n Maior\n segurança\n \n \n \n Na avaliação do secretário estadual de Fazenda,\n Jader Julianelli Afonso, presente ao encontro do governador com a Fiems, na\n Governadoria, ao estender o prazo de adesão o Estado gera uma maior segurança a\n empresas que pretendem ou estão em processo de instalação, além de resguardar\n os benefícios e incentivos independentemente das decisões do Confaz e do Congresso\n Nacional no próximo ano.\n \n Para a secretaria estadual de Desenvolvimento\n Agrário, da produção e Turismo, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, a\n prorrogação beneficia também as empresas que já estão produzindo, dando a elas\n maior segurança jurídica para planejar seus projetos de expansão ou ampliação.\n Segundo ela, a garantia do incentivo fiscal até 2028 é um bom tempo para\n maturação de qualquer investimento no setor.\n \n Durante\n a reunião, prestigiada pelo deputado estadual Paulo Correa e pelo\n superintendente do Sebrae, Cláudio Mendonça,nbsp;o presidente da Fiems, Sérgio\n Longen, presenteou o governador André Puccinelli com um quadro relativo ao\n projeto de gestão socioambiental lançado pela entidade em outubro, considerado\n um dos mais avançados do Brasil